Apresentar um novo livro é sempre exercício prazeroso, contentamento maior quando preenchidos, simultaneamente, pressupostos de densidade teórica, conhecimento especializado e utilidade prática. “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”, mais do que cumprir com sucesso essas expectativas de qualidade, preenche lacuna na literatura brasileira, trazendo profícua pesquisa e dados inéditos.
Nas palavras do coordenador da obra, o Magistrado e Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, no trabalho de fôlego executado pelos pesquisadores visou-se “dar visibilidade ao diagnóstico da estrutura que o Ministério Público brasileiro possui para atuação na defesa do meio ambiente no ano de 2020, comparando a estrutura existente em cada unidade, bem como relacionando-a com os biomas de cada estado: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa. O objetivo é oferecer subsídios aos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal para a implementação de medidas administrativas e de gestão em busca do aprimoramento e aperfeiçoamento da tutela judicial e extrajudicial do meio ambiente, preventiva e repressivamente”. Tal desígnio foi plenamente alcançado.
Ao prefaciar o livro − que cuida de temática sobre a qual, na perspectiva acadêmica, venho me debruçando ao longo de mais de três décadas −, aproveito para revisitar trechos mais pertinentes do que já escrevi, de maneira a avaliar a contemporaneidade das reflexões anteriores e, a fortiori, associá-las ao objeto de estudo e à exposição levada a cabo pelos autores.
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Diante de tantas dificuldades conceituais e operacionais remanescentes e às vésperas da comemoração do cinquentenário da Conferência de Estocolmo de 1972 e dos quarenta anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, chega em boa hora a obra “Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental”, sob os auspícios do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP – e da competente coordenação do Magistrado e Conselheiro Luciano Nunes Maia Freire.
A publicação não poderia ser mais tempestiva. Sente-se falta de análise séria e especializada das pelejas ecológicas hodiernas e futuras do Ministério Público, um barquinho, embora não solitário, que navega na infinita intolerância política e econômica do oceano da crise ambiental. Os coautores são portadores de sólido conhecimento das Ciências da Vida e do Direito aliado a savoir-faire adquirido no dia a dia do combate à degradação e da prática administrativa e judicial. Não escrevem por ouvir dizer, mas, sim, por trabalharem com a problemática que estudam.
Impressiona a quantidade de dados e informações coletados no livro, cada bioma analisado separadamente. Uma radiografia e diagnóstico do Ministério Público ambiental em todo o território brasileiro, com gráficos e números objetivos derivados de questionários, que dão transparência à organização e, em alguns casos, à desorganização, da atividade institucional. Estão de parabéns o Conselho Nacional do Ministério Público, o organizador e os coautores. Brasília – DF, 01 de julho de 2021 ANTONIO HERMAN BENJAMIN Ministro do STJ
