Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão dos Direitos Fundamentais lança grupo de trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua - Conselho Nacional do Ministério Público
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Publicado em 14/10/22, às 13h06.
alimentarA Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no próximo dia 18 de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua. O evento acontece em formato híbrido, a partir das 15h, no Plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal da Instituição no YouTube
 
Os objetivos do grupo são acompanhar as políticas públicas relacionadas à temática, realizar estudos e propor diretrizes de atuação. Os integrantes da equipe, que estão relacionados na Portaria CNMP-Presi nº 279/2022, irão desenvolver projetos e ações que estimulem o Ministério Público brasileiro a trabalhar de modo articulado e em rede na promoção dos direitos fundamentais.  
 
A abertura do encontro terá a presença do conselheiro e presidente da CDDF, Otavio Luiz Rodrigues Jr., que considera a criação do grupo um reforço do compromisso da defesa do direito humano à alimentação adequada e dos direitos da população em situação de rua.  

A solenidade de lançamento faz alusão ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro, com a finalidade de fomentar reflexões sobre melhorias na nutrição, produção, ambiente e qualidade de vida. A data foi escolhida para lembrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 1945.  

Entre os convidados para a iniciativa estão a promotora de Justiça de Alagoas e coordenadora do GT, Alexandra Beurlen; o presidente do Conselho da Ação da Cidadania, Daniel Souza; a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão e subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena; a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB Federal, Silvia Souza; o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Samuel Rodrigues; o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua/POLOS-UFMG, André Luiz Freitas; e a representante da Pastoral Nacional do Povo de Rua /Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Cristina Bove.

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