Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP visita unidades prisionais do Rio de Janeiro - Conselho Nacional do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional
Publicado em 23/5/23, às 13h31.

Foto 6A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) esteve, de 17 a 19 de maio, no Rio de Janeiro (RJ), onde se reuniu com representantes do Ministério Público Estadual (MPRJ) e visitou unidades prisionais fluminenses.

As visitas e reuniões tiveram como objetivo discutir a situação geral e verificar o funcionamento dos estabelecimentos do sistema prisional do Rio de Janeiro, verificar a atuação dos órgãos de execução penal, conhecer as boas práticas e as principais dificuldades nas promotorias prisionais. Também foram apresentados projetos em andamento na CSP, como o banco de boas práticas, a iniciativa de cobrança de multas prisionais e o incentivo ao trabalho dentro do sistema prisional.

Além do presidente da CSP, Jaime de Cássio Miranda, estiverem presentes os membros auxiliares André Martins e Alexandre Saraiva, que se reuniram com o procurador-geral de Justiça do MPRJ, Luciano Mattos, o corregedor-geral do órgão, Ricardo Martins, promotores de Justiça que atuam nas áreas de execução penal e com o subsecretário de Estado de Inteligência do Sistema Penitenciário, Leonardo Franceschin.

O conselheiro Jaime Miranda explicou que a comissão realiza, desde o ano passado, uma série de visitas aos MPs brasileiros para verificar como está o sistema prisional em cada local. "Já fizemos uma série de observações Brasil afora. Não há uma dificuldade localizada. Em todos os estados há algum tipo de problema, desde superlotação, relatos de maus-tratos, problemas com alimentação. O quadro não é bom, e temos por obrigação contribuir em busca de soluções para essas situações", disse o conselheiro e finalizou agradecendo. “Se não unirmos os órgãos que atuam nessa atividade, não teremos sucesso. Então, para o que depender do CNMP, teremos empenho em ajudá-los", afirmou.

Corregedor-geral do MPRJ Ricardo MartinsO corregedor-geral do MPRJ, Ricardo Martins, pontuou que são enormes os desafios que o Ministério Público precisa enfrentar nesses três temas de atribuição da comissão. "A cobrança de uma perspectiva mais producente é sempre muito positiva. Tenho certeza de que vamos ganhar com isso, principalmente a população carcerária", comentou Ricardo Martins. Ainda durante o encontro, o subsecretário de Inteligência da SEAP, Leonardo Franceschin, fez uma exposição em que apontou algumas das dificuldades e problemas mais graves enfrentados dentro do sistema prisional, bem como os esforços empreendidos para aprimorar o sistema.

 

Com informações do portal do MPRJ. 
Fotos: MPRJ.

 

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