O terceiro encontro do Grupo de Trabalho Desastres socioambientais e mudanças climáticas ocorreu, na sexta-feira 2 de junho, de forma híbrida, presencialmente no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, e de forma virtual, por meio da plataforma Teams.
Instalado em março deste ano, o GT é resultado de parceria entre a Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), cujo presidente é o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr.
A reunião de sexta-feira foi conduzida pela membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarcila Britto Gomes, e pelo coordenador do grupo de trabalho e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Leonardo Castro Maia (foto).
Em participação virtual, o presidente da CMA, conselheiro Rinaldo Reis (foto), agradeceu a presença dos integrantes do grupo, destacou a colaboração de cada um deles e apoiou a continuidade das atividades. “Essa é uma importante missão que todos abraçamos”, afirmou.
No início do encontro, o procurador de Justiça e secretário-geral de planejamento institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marcus Cavalcante, e a servidora Rafaela Neves apresentaram a plataforma HUB Gestão do Território. Desenvolvida e administrada pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), a ferramenta tem foco para o Business Intelligence (BI) sobre áreas de risco e reúne conteúdo que permite a visualização de informações georreferenciadas, o download e o compartilhamento de dados provenientes de diversos órgãos públicos e colaborativos acerca de cinco temas: meio ambiente, urbanismo, serviços públicos, segurança pública e educação.
“A plataforma possibilita a celeridade na tomada de decisões e na escolha do instrumento adequado para se fazer a tutela ambiental. Com base no georreferenciamento, é possível, por exemplo, produzir relatórios preliminares extraídos de informações oficiais”, disse Cavalcante. Após debates e esclarecimentos de dúvidas, o grupo de trabalho manifestou interesse em iniciar tratativas a fim de que o CNMP firme acordo de cooperação técnica para disponibilizar a ferramenta às unidades e aos ramos do Ministério Público brasileiro.
Na sequência, os integrantes do GT se inscreveram para colaborarem em atribuições referentes a produtos e propostas que serão desenvolvidos pelo grupo: manual prático de atuação, formado por roteiros práticos, objetivos e peças/modelos, mediante compilação de materiais de apoio disponibilizados pelos Ministérios Públicos que retratam as atuações em prevenção e intervenção em casos de desastres e de direitos fundamentais; livro de artigos, com trabalhos inéditos dos próprios membros do grupo e de convidados, estudos de casos, experiências, entre outros; e parcerias com órgãos e terceiros. A intenção é que o manual e o livro de artigos sejam lançados em evento sobre mudanças climáticas que será promovido pela CMA em setembro ou em outubro deste ano.
O próximo encontro do GT está marcado para o dia 7 de julho, às 14 horas.
Também participaram da reunião de hoje os promotores de Justiça Annelise Monteiro (MP/RS), Ximena Cardozo (MP/RS), Andrea Teixeira (MP/ES), Cristina Seixas (MP/BA), Ronaldo Vieira (MP/MS), Vanessa Quadros (MP/RJ), Daniel Marones (MP/RJ), Marcus Vinícius Monteiro (MP/SP) e Felipe Teixeira (MP/RS); os procuradores de Justiça Denise Tarin (MP/RJ), Patrícia Silveira (MP/RJ) e Paulo Locatelli (MP/SC); a procuradora regional do Trabalho Marcia Kamei; e o advogado e professor Ingo Wolfgang.
Veja aqui mais fotos da reunião.
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).
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