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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre a nomeação de candidato habilitado em concurso público para cargo do Quadro de Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 19 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Retifica a a portaria de concessão de promoção.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( CNMP e MMA)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro, e o Conselho Nacional do Ministério Público para os fins que...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do do Contrato CNMP nº 5/2018, celebrado com a pessoa jurídica MAM Ribeiro Comércio de Alimentos Me.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 59, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 119, de 22 de setembro de 2015, que estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais do Conselho Nacional do Ministério Público, regulamenta a Resolução...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 1º a 6 de março de 2018.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 12 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 41, de 2 de abril de 2018, que designa membros do Ministério Público, para atuação junto aos Grupos de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo período...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 112, DE 14 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica GAP Serviços de Eventos Eireli – Me.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 111, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e o Tribunal de Contas da União, que tem por objeto disciplinar o intercâmbio de conhecimentos, informações e bases de dados entre os...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 110, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Estabelece, em caráter excepcional, o horário de expediente e o atendimento ao público externo do Conselho Nacional do Ministério Público nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 109, DE 11 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza jornada de sobreaviso dos servidores lotados e em exercício no Conselho Nacional do Ministério Público de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de julho de 2018.

  • Proposta de Resolução 12/06/2018 Nº 4

    Descrição

    Resolução que dispõe sobre a possibilidade de os membros do Ministério Público da União e dos Estados exercerem o encargo de síndico de edifício em condomínio em que residem ou sejam...

  • Proposta de Resolução 12/06/2018 Nº 3

    Descrição

    Acrescenta o inciso IV ao art. 1º, da Resolução CNMP nº 40, de 26 de maio de 2009, para dispor sobre o cômputo de serviço voluntário que exija a prática reiterada de atos que demandem a...

  • Proposta de Resolução 12/06/2018 Nº 2

    Descrição

    Inclui o §5º no art. 1º, da Resolução CNMP n.º 179, para fazer constar a necessidade de aquiescência da pessoa jurídica interessada na hipótese específica de termo de ajustamento de conduta...

  • Proposta de Resolução 12/06/2018 Nº 1

    Descrição

    Resolução que altera o parágrafo único do art. 12, da Resolução n.º 157/2017, para instituir a possibilidade de que sejam criadas equipes de apoio remoto integradas por membros e/ou servidores do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 108, DE 08 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 7/2018, celebrado com a pessoa jurídica Elebrasil Elevadores Ltda Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 107, DE 6 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-4, da Comissão de Preservação da Autonomia do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 63, DE 29 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador junto à Comissão Especial de Enfrentamento à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 106, DE 5 DE JUNHO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 50/2016, celebrado com a pessoa jurídica Distribuidora Cummins Centro Oeste Ltda.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2018.

    Descrição

    Institui o Comitê Nacional do SINALID, órgão deliberativo e consultivo, voltado à realização dos objetivos do Sistema.