Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas


Filtre por
Busca livre
Busca por número
Busca por temas
Resultados 1 - 20 de 6169
ordenar por:

atualidade

relevância



  • PORTARIA CNMP-SG N° 235, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 234, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Judiciário/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 233, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho do Conselho...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 231, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor AIRTON DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 230, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (25/06/2014 a 23/06/2019).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 229, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, referente ao 1º quinquênio (01/10/2012 a 29/09/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 176, de 01 de julho de 2019, que divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 227, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Adesão celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério do Meio Ambiente, cujo objetivo é a integração de esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Compromisso firmado entre a Associação dos Agentes Ecológicos da Vila Planalto (AGEPLAN) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem por objetivo a destinação de materiais recicláveis descartados para fins de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 236, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, ocupante do cargo de técnico administrativo, referente ao 1º quinquênio (04/07/2011 a 01/07/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 232, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora MICHELLE CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de técnico administrativo, referente ao 1º quinquênio (8/11/2011 a 5/11/2016).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a servidora PATRICIA REIS MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério Público Federal, atualmente lotada no Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Procuradora da República MARA ELISA DE OLIVEIRA BREUNIG para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão da Infância e Juventude, com prejuízo total de suas atribuições no órgão de origem, a contar de 30 de setembro...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Governo Estadual de Goiás e o Ministério Público do Estado de Goiás, com o objetivo de difundir a utilização do formulário de risco aos casos de violência...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 223, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAÚJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa JAQUELINE BARBOSA PINTO...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 224, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública do quadro de servidores do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 144, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

    Descrição

    Prorrogar, por 1 (um) ano, a contar de 25 de outubro de 2019, a designação do Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 146, de 26 de outubro de 2018, para atuar como membro auxiliar junto à...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga, por 1 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2019, a designação da Promotora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ANA LARA CAMARGO DE CASTRO, constante da Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 26 de outubro de 2018, para atuar como membro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1(um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados, para atuação no Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, junto a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 140, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – LIODS – do Conselho Nacional do Ministério Público.