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  • PORTARIA CNMP-SG N° 230, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 229, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação Desaparecidos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Federal de Uberlândia para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 227, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Estadual do Maranhão para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Universidade Federal de Pernambuco para estimular a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da...

  • Proposta de Emenda Regimental 09/10/2018 Nº 2

    Descrição

    Altera o artigo 5º e o artigo 23 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.00957/2018-92).   Autor: Conselheiro Fábio Stica

  • Proposta de Emenda Regimental 09/10/2018 Nº 1

    Descrição

    Altera o artigo 24 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição n.º 1.00956/2018-39).   Autor: Conselheiro Fábio Stica

  • Proposta de Resolução 09/10/2018 Nº 2

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP n.º 23/2007 para prever a suspensão dos prazos processuais nos inquéritos civis no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro, inclusive (Proposição n.º 1.00953/2018-78).   Autor: Conselheiro Sebastião Caixeta

  • Proposta de Resolução 09/10/2018 Nº 1

    Descrição

    Prioriza o atendimento a pedidos de informações, denúncias e solicitações que versarem sobre violência doméstica no âmbito das unidades do Ministério Público brasileiro (Proposição n.º 1.00952/2018-14).   Autores: Conselheiros Gustavo Rocha e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 224, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 223, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, ao servidor ANDERSON JARDIM PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 1º quinquênio (5/7/2011 a 2/7/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede progressão e promoção funcional a servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 127, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, matrícula nº 82.362, Analista Jurídico do CNMP, ao Supremo Tribunal Federal, para exercício de função comissionada de Assistente III, nível...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 132, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de outubro de 2018, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições na 13ª Promotoria de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Exonera, a pedido, o Promotor de Justiça do Estado de Sergipe RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 121, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem, como membros colaboradores junto à Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 221, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor SEVERINO EDUARDO CARVALHO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 5º quinquênio (27/1/2009 a 25/1/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 220, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Homologa os resultados das avaliações especiais de desempenho no estágio probatório constantes do Processo Administrativo nº 19.00.6540.0008474/2018-18.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 219, DE 1° DE OUTUBRO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores do Contrato CNMP nº 24/2018, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.