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  • PORTARIA CNMP-SG N° 174, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa, no período de 20 de agosto a 08 de setembro de 2018, o servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 173, DE 15 DE AGOSTO DE 2018

    Descrição

    Designa, no período de 16 a 24 de agosto de 2018, o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Programação Orçamentária e Financeira, código CC-3, da...

  • Proposta de Resolução 14/08/2018

    Descrição

    Proposta de alteração da Resolução CNMP n.º 42/2009 (Proposição n.º 1.00755/2018-04).   Autores: Conselheiros Gustavo do Vale Rocha e Valter Shuenquener de Araújo

  • Proposta de Emenda Regimental 14/08/2018

    Descrição

    Altera o §1º do art. 36 e inclui o §9º no mesmo dispositivo da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013 para dispor sobre a instauração de procedimentos administrativos a partir de denúncias anônimas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público...

  • Proposta de Recomendação 14/08/2018

    Descrição

    Dispõe acerca da atuação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e os Ministérios Públicos Estaduais visando o desenvolvimento da formação profissional de adolescentes e aos jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica (Proposição...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação técnica que entre si celembram o CNMP e a Universidade Federal de Pernambuco para estiumalr a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da legislação nacional e das políticas públicas.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ( UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS - 2018)

    Descrição

    Acordo de Cooperação técnica que entre si celembram o CNMP e a Universidade Católica de Pelotas para estiumalr a produção e publicação de artigos científicos de cunho jurídico voltados à análise da legislação nacional e das políticas públicas. 

  • Termo de Adesão (PROFORT - 2018)

    Descrição

    Termo de Adesão do CNMP ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias. 

  • Instrumento de Colaboração - CNMP E MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

    Descrição

    Instrumento de Colaboração firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Segurança Pública para a ampliação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – SINALID, por meio de compartilhamento de dados...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 95, DE 7 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios GABRIELA GONZALEZ PINTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora junto à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 172, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Concede licença sem remuneração, para tratar de interesses particulares, pelo período de 01/09/2018 a 01/12/2019, à servidora ANDRESSA MARGOTO PALHA DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 171, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 3/2018, celebrado com a pessoa jurídica América Tecnologia de Informática e Eletro-Eletrônicos Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 170, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2014, celebrado com a pessoa jurídica Level (3) Comunicações do Brasil Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 169, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 168, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

    Descrição

    Concede licença para capacitação, nos períodos de 20/8/2018 a 18/9/2018; 15/10/2018 a 13/11/2018 e 20/11/2018 a 19/12/2018, ao servidor CELSO ANTÔNIO FERNANDES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, referente ao 1º...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 167, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 19/2018, celebrado com a pessoa jurídica MI Montreal Informática S.A.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

    Descrição

    Dispensa a servidora THAISA DE CARVALHO MARDERO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Serviços Auxiliares, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Contratos e Serviços e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 165, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa, no período de 13 a 24 de agosto de 2018, a servidora NÁLIS TORRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Gestão de Carreiras, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 164, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 21/2018, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

    Descrição

    Designa servidores para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 23/2018, celebrado com a pessoa jurídica Yellow Data – Soluções Inteligentes em TI Ltda.