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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.

    Prorroga a designação da Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo deste Conselho, pelo período de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 98, DE 25 DE MAIO DE 2017.

    Dispensar a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e designar a servidora DANIELLA...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 96, DE 23 DE MAIO DE 2017.

    Nomear, em caráter efetivo, candidato habilitado no 1º Concurso Público para Provimento dos Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público. PORTARIA CNMP-SG Nº 096, DE 23 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de candidato...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 95, DE 19 DE MAIO DE 2017.

    Dispensar o servidor ARTHUR ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Informações de Pessoal, código CC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, e designar a servidora...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 94, DE 19 DE MAIO DE 2017.

    Dispensar a servidora DANIELLA BELCHIOR ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Organização e Normatização, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designar a servidora...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 16 DE MAIO DE 2017.

    Designa o Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO como representante do Conselho Nacional do Ministério Público na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e coordenador do respectivo Grupo de Persecução Penal, a contar de 23 de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE MAIO DE 2017.

    Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, até 11 de setembro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 162, de 8 de agosto de 2014, que regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, os procedimentos de solicitação, criação e produção gráfica de materiais de divulgação. PORTARIA CNMP-SG Nº 93, DE 18 DE...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 15 DE MAIO DE 2017.

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 12, de 8 de fevereiro de 2017, que regulamenta a utilização da versão digital das publicações do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 103/2017 - Corregedoria

    Instaura sindicância em face de membro do Ministério Público do Estado de Alagoas. PORTARIA CNMP-CN Nº 103, DE 16 DE MAIO DE 2017. 3ue o Membro da Comissão de Sindicância e este Corregedor Nacional já estão presentes no Estado de Alagoas, haja...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 91, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Institui a Brigada Voluntária no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

    Aprovar o Plano Diretor de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018. PORTARIA CNMP-SG Nº 67, DE 20 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 66, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

    Aprovar o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 92, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Designar fiscais do Contrato CNMP nº 40/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cruzeiro Serviços Técnicos EIRELI - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 90, DE 18 DE MAIO DE 2017.

    Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 48/2017, incumbida da apuração dos fatos narrados no Processo CNMP nº 0.00.002.000325/2017-29, bem como os demais fatos conexos que emergirem no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2017.

    Autorizar a prorrogação da cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercício do cargo em comissão de Secretária de Perícias e Diligências, código CC-5....

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2012.

    Dispensa a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16.741, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-5,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Exonera a servidora SÍLVIA RHEINHEIMER LIMA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 16741, do Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete da Secretaria Geral, criada pela Lei nº 11.967/2009, a partir de 10/04//2012.

  • PORTARIA CNMP-PRESI-CGP Nº 49, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Exonera, a pedido, o servidor FERNANDO CELESTINO FERREIRA QUINTANS, Bacharel em Engenharia de Produção, matrícula 20.982, do Cargo em Comissão, código CC-5, de Secretário de Gestão Estratégica do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 30 DE MARÇO DE 2012.

    Conceder afastamento ao servidor MIGUEL COSTA RAMIREZ, Analista de Arquitetura/Perito deste CNMP, matrícula nº 22574, para participar do curso de formação profissional do cargo de Oficial Técnico de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência -...