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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 102, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso RENEE DO Ó SOUZA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 12 de julho de 2019, como membro auxiliar junto à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 99, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa membros para compor o Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 100, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 2º Semestre do ano de 2019, conforme anexo.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 172, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 18/2019, celebrado com a pessoa jurídica Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 160, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Aprova o Plano Anual de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público de 2019.

  • Proposta de Resolução 25/06/2019

    Descrição

    Regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros do Ministério Público (Proposição n.º 1.00461/2019-18).   Autor: Cons. Lauro Machado Nogueira

  • Proposta de Recomendação 25/06/2019

    Descrição

    Dispõe sobre a necessária priorização da persecução penal relativa aos crimes, tentados e consumados, praticados contra defensores dos direitos socioambientais no Brasil, em razão de seu ativismo na defesa do Meio Ambiente (Proposição n.º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, no período de 3 a 5 de julho de 2019, a fim de participar do V Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, em Valladolib, Espanha, representando o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 132, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Estabelece a metodologia, formatos e padrão de relatórios de aferição de indisponibilidade do Sistema ELO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 170, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Assessoria de Plenário, código CC-3, da Corregedoria Nacional e designa VITOR PEREIRA CALHAU,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 171, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2018, celebrado com a pessoa jurídica MCT Ribeiro Eventos Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 168, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 169, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos III e V do Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 167, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de técnico administrativo, referente ao 1º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 166, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula n° 17.847, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 162, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, do exercício da cargo em comissão de Assessora - Nível III código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 165, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 128/2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 98, de 11 de abril de 2019, que designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 164, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a jornada de sobreaviso, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de julho de 2019.