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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 98, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, no período de 3 a 5 de julho de 2019, a fim de participar do V Congresso Iberoamericano de Direitos Humanos, em Valladolib, Espanha, representando o Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 91, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Cancelamento do evento de que trata as Portarias CNMP-CN Nº 71 E CNMP-CN Nº 72, ambas de 14 de maio de 2019 e , por conseguinte, as respectivas designações. Revogar as Portarias CNMP-CN N° 71 E CNMP-CN N° 72, de 14 de maio de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 132, DE 24 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Estabelece a metodologia, formatos e padrão de relatórios de aferição de indisponibilidade do Sistema ELO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 170, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Assessor – Nível III da Assessoria de Plenário, código CC-3, da Corregedoria Nacional e designa VITOR PEREIRA CALHAU,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 171, DE 21 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2018, celebrado com a pessoa jurídica MCT Ribeiro Eventos Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 168, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Divulgação Institucional, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social e designa a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 169, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor GETÚLIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível IV do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 97, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos III e V do Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 167, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de técnico administrativo, referente ao 1º quinquênio (10/03/2010 a 08/03/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 166, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, matrícula n° 17.847, referente ao 2º quinquênio (21/11/2012 a 19/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 162, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, do exercício da cargo em comissão de Assessora - Nível III código CC-3, da Assessoria de Cerimonial e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 165, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 128/2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 163, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 98, de 11 de abril de 2019, que designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 164, DE 18 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a jornada de sobreaviso, assegurada a regularidade dos serviços pelas escalas feitas em cada setor, de até 3 (três) horas diárias no período de 1º a 31 de julho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 155, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (01/07/2011 a 28/06/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 156, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor MARCELO CAVALCANTE NUNES, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula n. 22.947, referente ao 1º quinquênio (24/11/2011 a 21/11/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 159, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor HARLEY FLORENCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (12/05/2013 a 10/05/2018).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 161, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, referente ao 1º quinquênio (15/12/2009 a 13/12/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 158, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituta eventual de Assessora - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, previsto na Lei n° 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 157, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora PÉROLA RODRIGUES ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código FC-3, prevista na Lei...