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Atos e Normas


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  • Proposta de Resolução 28/05/2019

    Descrição

    Dispõe sobre a realização de ações efetivas de fomento à adoção do Formulário Nacional de Risco e Proteçao à Vida (FRIDA) no âmbito do Ministério Público brasileiro, e dá outras providências (Proposição n° 1.00392/2019-70)   Autor: Cons. Valter...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 80, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Regulamenta o serviço voluntário no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de estimular a consciência da responsabilidade social, a solidariedade, a cooperação e os deveres cívicos

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 75, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, JÁDEL DA SILVA JUNIOR, para atuar, até o dia 11 de junho de 2019, como representante do Ministério Público Estadual da Região Sul no Comitê Nacional do SINALID, sem prejuízo de suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 77, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, no período de 16 a 21 de junho de 2019, a fim de participar do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que ocorrerá em Portugal, representando o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 81, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, no período de 16 a 20 de junho de 2019, a fim de participar do “II Congreso Iberoamericano sobre la Cooperación Judicial Internacional”, que ocorrerá em Portugal, representando a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 78, DE 28 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça CLAUDIA BRAGA TOMELIN para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 135, DE 27 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 14/2019, celebrado com a pessoa jurídica P & P Turismo Eireli Epp.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 133, DE 23 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 134, DE 24 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG n° 128/2019, que instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 131, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Institui a Comissão Julgadora da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JAIRO BISOL para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2019, como membro auxiliar da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera redação dos incisos III, V e VI do Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 129, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a pessoa jurídica Humanas Prestadora de Serviços Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 130, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 12/2019, celebrado com a pessoa jurídica Saga Serviços Terceirizados Eireli-Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 127, DE 20 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Assessora - Nível V da Presidência, e designa ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 126, DE 20 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete da Presidência e designa LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico, para o encargo mencionado, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 128, DE 20 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos III e V do Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 122, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 121, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.