Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 11/2017, celebrado com a pessoa jurídica VK Velasquez Consultoria e Assessoria Eireli – ME.
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário, a vigorar no 1º Semestre ano de 2018, conforme anexo.
Designa o Promotor de Justiça NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança...
Autoriza, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, matrícula nº 23.679, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério...
Define normas gerais sobre a administração de material e patrimônio no Conselho Nacional do Ministério Público.
Nomeia o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento...
Dispõe sobre a estrutura orgânica da Corregedoria Nacional.
Designa o servidor LINDEMBERG HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Função de Confiança, código FC-3, da Corregedoria Nacional, e dispensa DENISE SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de...
Nomea o servidor CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI, ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do...
Designa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento e Execução, código FC-3, da Corregedoria Nacional, do Conselho...
Designa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.
Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante designada pela Portaria CNMP-SG nº 221, de 27 de outubro de 2017.
Requisitar a servidora Luceni Ferreira Santana, Técnica Administrativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Luís Gustavo Maia Lima, da requisição para auxiliar a Corregedoria Nacional.
Dispensar a servidora Thaís de Cruz e Alves, analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da requisição para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Estabelece parâmetros e orientações sobre a atividade executiva de correição e inspeção da corregedoria nacional.
Dispensa a servidora DANIELA CARVALHO RAMOS GHERSEL, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos, código FC-3, da Presidência do Conselho Nacional do Ministério...
Designa o servidor CLAUDIO BORGES ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e ...
Designa o servidor LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, código CC-4, do Conselho Nacional do...
Designa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, código CC-4, do Conselho Nacional do...