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Atos e Normas


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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa o servidor EDUARDO FUTEMMA USHIKOSHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Planejamento e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ANDREA SALETTE DE PAULA ARBEX XAVIER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 231, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora NAYARA ROCHA FRAGOSO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código FC-3, e designa MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA,...

  • Portaria CNMP-CN nº 257, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Vitor Pereira Calhau, Analista Processual, Matrícula nº4996-4, lotado na 1º Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, a fim de auxiliar nos...

  • Portaria CNMP-CN nº 256, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Trabalho Pedro Henrique de Oliveira Gomes a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 255, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita o servidor do Ministério Público do Trabalho Igor Santos Caixeta a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria CNMP-CN nº 254, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita a servidora do Ministério Público do Trabalho Vanessa Isabella Vilas Boas Gumieiro a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 253, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita a servidora do Ministério Público do Trabalho Eleusina Rego Oliveira a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério...

  • Portaria CNMP-CN nº 247, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Comunica a instauração de Correição no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017.

  • Portaria CNMP-CN nº 245, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Comunicar a instauração de Correição no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria CNMP-CN nº 246, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    instauração de Correição no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, no período de 4 a 7 de dezembro de 2017, com o fim de analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria CNMP-CN nº 248, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Púbico do Distrito Federal e Territórios Gabriela Machado Pais, Técnica do MPU/Administração, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...

  • Portaria CNMP-CN nº 250, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Camila Garcia Ferreira, Analista do MPU/Direito, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério...

  • Portaria CNMP-CN nº 251, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisitar o servidor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Adenilson dos Santos Chaves, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrurura, a fim de...

  • Portaria CNMP-CN nº 249, de 30 de outubro de 2017

    Descrição

    Requisita a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Michelle Almeida Nogueira, Técnica do MPU/Administrativo, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera o servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código CC-4, e o nomeia para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 226, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Exonera a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, código CC-3, e a nomeia para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designar o Promotor de Justiça LEANDRO GARCIA ALGARTE ASSUNÇÃO para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 126, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Designa o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 232, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    Descrição

    Dispensa a servidora ELZA KOVALSKI ZALUSKI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Atividade Disciplinar, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, e designa  DENISE...