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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-CN Nº 9, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de ALUÍSIO CAVALCANTI BEZERRA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba, em razão do seguinte fato que, em tese, configura infração disciplinar.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES, Analista de Comunicação Social do quadro permanente do Conselho Nacional do Ministério Público, ao Governo do Distrito Federal para que exerça o cargo de natureza especial de...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designar o servidor Eduardo Futemma Ushikoshi, Analista Processual do Ministério Público Federal, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2018, proceder às...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Autoriza a Secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, IVANA FARINA NAVARRETE PENA, a afastar-se do país no período de 20 a 26 de janeiro de 2018, a fim de compor a delegação que empreenderá Missão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2016, celebrado com a pessoa jurídica Agroservice Segurança Ltda.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público Rinaldo Reis Lima para proceder a visita preparatória a correição ordinária geral no Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 028/2017, celebrado com a pessoa jurídica ThyssenKrupp Elevadores S.A.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Altera os arts. 3º e 6º e acrescenta o art. 6º-A da Portaria CNMP-CN nº 279, de 1º de dezembro de 2017, que dispõe sobre a organização da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça Militar NELSON LACAVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar do dia 18 de janeiro de 2018, como membro auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça RENATO BARÃO VARALDA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Infância e Juventude.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o respectivo Cronograma de Execução, referentes ao exercício de 2018, nos termos dos Anexos I e II da presente Portaria.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no Ministério Público do Estado da Paraíba, Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Cerimp).
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PORTARIA CNMP-CN Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN n° 312, de 27 de dezembro de 2017, (publicada do Diário Oficial da União no dia 28/12/2017, seção 2, página 65.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Requisitar o servidor Alisson Barbosa Xavier, Técnico MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Tecnologia da Informação e Comunicação a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 2, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Instaura visita preparatória à correição ordinária geral no Ministério Público Federal no Estado do Pará, no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará e no Ministério Público do Estado do Pará.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Retificar a Portaria CNMP-CN n° 310, de 19 de dezembro de 2017, (publicada do Diário Oficial da União no dia 21/12/2017, seção 2, página 43).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.
Descrição
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor FELIPE ROCHA PORTELA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora NATHÁLIA BRÍGIDA GOMES BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência, código CC-6, e designa LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico...