Dispensar o servidor Carlos Fernando Lago da Costa, Técnico Administrativo do Ministério Público da União, lotado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, matrícula nº 599, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria...
Instaura Sindicância em face de MARCUS AURÉLIO GOMES MOUSINHO, promotor de justiça do MPAL, para apuração da prática do fato descrito a seguir, subsumível, em tese, ao art. 72, IV, V e IV da LOMPAL: desobediência aos prazos processuais, ausência na...
Dispensa o servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Cadastro de Pessoal, código FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designa LILIANE PESSOA SILVA, ocupante...
Torna público os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP, no Exercício Financeiro de 2018.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, com o objetivo de promover estudos tendentes a subsidiar a atuação do CNMP, nos...
Altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 13, 15, 16, 18, 19 e 21 da Resolução 181, de 7 de agosto de 2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público.
Padroniza a nomeação dos arquivos da rede interna do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional;
Dispor sobre a atuação do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e Territórios na realização de visitas em instituições que atendam pessoas com deficiência em regime de acolhimento e/ou internação de longa permanência.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 31/2017, celebrado com a pessoa jurídica Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
Designar Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá Marcelo José de Guimarães e Moraes e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercerem a função de...
Publica Termos de Correição do Ministério Público da União.
Designa gestores e fiscais do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2013, celebrado com pessoa jurídica Imprensa Nacional.
Publica os Termos de Correição dos Ministérios Públicos dos Estados.
Retifica a Instrução de Serviço IS-GAB nº 1 de 2018, que regulamenta o modelo de solicitação de acesso aos sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional;
Regulamenta o critério de temporalidade e o arquivamento de documentos no âmbito da Corregedoria Nacional;
Dispensa o servidor LEONARDO RODRIGUES ANTUNES CAMINHA LUSTOSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Protocolo Jurídico, código FC-2, da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição e...
Designa o servidor WILFREDO ENRIQUE PIRES PACHECO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.
Regulamenta o modelo de solicitação de acesso aos sistemas do Conselho Nacional do Ministério Público no âmbito da Corregedoria Nacional;
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 30/2014, celebrado com a pessoa M.P.V. Azeredo – ME.