Nomeia o servidor TIAGO DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Comissão da Infância e Juventude, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na...
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 207, de 18 de outubro de 2017.
Retifica a Portaria CNMP-SG nº 205, de 18 de outubro de 2017.
Designa gestores e ficais do Contrato CNMP nº 22/2017, celebrado com a pessoa jurídica CPD - Consultoria, Planejamento, e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Dispensa o Procurador da República do Ministério Público Federal, FILIPE ALBERNAZ PIRES, da requisição para atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a partir do dia 05 de...
Retifica Portarias que instauram Correição Geral nas unidades do Ministério Público no Estado do Amazonas.
Requisita a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do...
Requisita o servidor do Ministério Público do Estado do Amapá Newton Augusto Albuquerque Chianca, Analista Ministerial, matrícula 50182, lotado na Promotoria de Defesa da Mulher na Comarca de Santana/AP, a fim de auxiliar nos...
Exonera a servidora LUCIANA MARINHO SERRA NEGRA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Comissão da Infância e Juventude e a nomeia para o exercício do cargo em comissão de Assessora-Chefe...
Designa a servidora LÍVIA ABDALLA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Secretária Administrativa – Nível III do Gabinete do Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, código FC-3, do...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2014, celebrado com a pessoa jurídica Phoenix Comércio e Serviços de Limpeza Ltda - ME.
Concede progressão e promoção funcional aos servidores relacionados.
Designa a servidora ALICE RIBEIRO BRAATZ, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituta eventual de Assessor – Nível IV do Gabinete do Conselheiro Lauro Machado Nogueira, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público,...
Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.6620.0001354/2017-68.
Requisitar a servidora do Ministério Público do Pará Zilka Manoela Villarim Gomes de Torres, Matrícula nº 999.2066, cedida ao Ministério Público do Amazonas e lotada no Centro de Estudos e...
Requisitar a servidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fernanda Rocha Lobato Miguel, Técnica Administrativa, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...
Requisitar, no período de 03 a 08 de dezembro de 2017, com dedicação exclusiva, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Eder Cristiano Viana para integrar a equipe de...
Designa a Promotora de Justiça TARCILA SANTOS BRITTO GOMES para atuar como membro auxiliar da Comissão Temporária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Defesa do Meio Ambiente e de Fiscalização das Políticas Públicas...
Designa a Promotora de Justiça DARCY LEITE CIRAULO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 08 de novembro de 2017, como membro auxiliar da Comissão da Infância e da Juventude
Organiza os serviços afetos à Presidência do CNMP, nos termos do art. 12, incisos I, XIII e XVII do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, conferindo às Secretarias de Relações Institucionais e de Direitos Humanos e Defesa...