Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 021/2013, celebrado com a pessoa jurídica CLARO S/A.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 021/2015, celebrado com a pessoa jurídica JK Energia LTDA-ME~.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 020/2017, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Eletric IT Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos LTDA. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 295, de 2 de outubro de 2020)
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 014/2016, celebrado com a pessoa jurídica OI S/A.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 41/2016, celebrado com a pessoa jurídica Travelers Seguros Brasil S/A.
Dispensa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de Chefe da...
Designa gestores e fiscais do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2013, celebrado com pessoa jurídica Imprensa Nacional.
Regulamenta a Política de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
Designa o Promotor de Justiça Militar CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem...
Altera a Portaria CNMP-SG nº 276/2017 para modificar a composição da comissão instituída para proceder ao inventário anual físico e financeiro dos materiais e bens em uso.
Designa ANDRÉA TEIXEIRA DE SOUZA, promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo e membro auxiliar da Comissão de Infância e Juventude, para acompanhar, como gestora, a execução das medidas indicadas na Carta de Constituição de Estratégias em Defesa...
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, vinculado à Secretaria Geral, incumbido de realizar estudos e propor anteprojetos de lei correlatos à criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança e à regulamentação da carreira dos...
Designa a Promotora de Justiça ELISA FRAGA MONTIERO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 29/2017, celebrado com a pessoa jurídica Buysoft do Brasil Ltda.
Altera o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 167, de 29 de dezembro de 2016, que divulga o Plano de Gestão e o Calendário de Contratações e de Publicações do Conselho Nacional do Ministério...
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 46.032,00 para reforço de dotação constante da Lei...
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2017.
Altera o artigo 1º da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008, para incluir nova hipótese de impedimento ao exercício da função eleitoral em 1º grau por membro do Ministério Público.
Divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2018.
Divulga o calendário de monitoramento da estratégia no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2018.