Exonera o servidor AIRTON DA SILVA PIRES, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Segurança e Transporte, código CC-3, da Secretaria de Administração, previsto na Lei 12.412/2011.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 28/2016, celebrado com a pessoa jurídica WMED UTI-Móvel Serviços de Saúde Ltda.
Prorroga a duração do projeto-piloto do teletrabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, ANDRÉ BANDEIRA DE MEMO QUEIROZ, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem...
Requisitar a servidora Yasmin Simões Neri Leal, Analista Técnico, lotada no Ministério Público da Bahia, a fim de auxiliar nos Trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, na...
Prorroga, por 60 dias, a contar da publicação, o prazo para a conclusão da Sindicância n. 1.00865/2017-02.
Alterar a Portaria CNMP-CN nº 00179 de 29 de agosto de 2017, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, de 08/09/2017, edição 169, Caderno Processual, pg. 23, para designar...
Prorroga, por 60 dias, a contar de 04/12/2017, o prazo para a conclusão da Sindicância n. 0.00.000.000051/2017-92..
Autoriza a jornada de sobreaviso de até 3 (três) horas diárias no período de 8 a 31 de janeiro de 2018.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 51/2016, celebrado com a pessoa jurídica Trivale Administração LTDA.
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 04/2017, celebrado com a pessoa jurídica Brasil Combustíveis LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 27 de maio de 2017.
Institui comissão para proceder ao inventário anual físico e financeiro dos materiais e bens em uso no CNMP no exercício de 2017 e dá outras providências.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Advocacia-Geral da União para o compartilhamento de dados do Cadastro Nacional de Violência...
Retificar a Portaria CNMP-CN nº 249, de 03 de novembro de 2017, que requisitou o servidor Newton Augusto Albuquerque Chianca.
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, LUCIANO LUZ BADINI MARTINS, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de colaboração, para exercer as funções a serem...
Requisitar a servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais FABÍOLA DE SOUSA CARDOSO, Analista do Ministério Público/ Especialidade Letras, matrícula 208400, para atuar, a partir desta data,...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
Prorroga, pelo prazo de 90 dias, a contar de 07/11/2017, o prazo para a conclusão da Sindicância n. 1.00844/2017-51.
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de setembro de 2016, seção 1, página 82, para constar que a 24ª Sessão Ordinária...