Dispensa a servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão...
Designa gestores masters do Termo de Cooperação celebrado com o Banco Central do Brasil, que tem por objeto permitir ao CNMP e aos Ministérios Públicos (União e Estados) que lhe aderirem, no exercício das suas atribuições, a utilização do mecanismo de...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 55/2016, celebrado com a pessoa jurídica ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Dispõe acerca da atuação dos membros do Ministério Público na responsabilização cível e penal de advogados públicos ou privados emissores de pareceres técnicos....
Dispõe sobre as ações destinadas ao desenvolvimento da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 44/2016, celebrado com a pessoa jurídica Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Dispõe sobre as ações a serem promovidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para a definição de diretrizes destinadas ao acompanhamento de estágios probatórios.
Dispõe sobre a participação da Corregedoria Nacional do Ministério Público no Fórum Global sobre Direito, Justiça e Desenvolvimento.
Dispõe sobre a implementação de melhorias tecnológicas nos sistemas informatizados no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre a implementação de melhorias tecnológicas nos sistemas informatizados internos da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Dispõe sobre mecanismos a serem implementados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público para o cumprimento das Tabelas Unificadas do Ministério Público
Requisita o Procurador de Justiça ARION ROLIM PEREIRA como Membro auxiliar da Corregedoria Nacional, em regime de colaboração.
Revoga a requisição do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe PAULO LIMA DE SANTANA, que auxiliaria nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Designa a Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Fórum Nacional de Combate à Corrupção, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Câmara dos Deputados e o CNMP, para promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 20/2017, celebrado com a pessoa jurídica Schneider Electric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 25/2017, celebrado com a pessoa jurídica Torino Informática Ltda.
Altera a composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT), instituída pela Portaria CNMP-SG nº 170, de 12 de setembro de 2017, com atribuições de natureza consultiva à Secretaria-Geral.
Dispensa o Procurador do Trabalho AFONSO DE PAULA PINHEIRO ROCHA, designado pela Portaria CNMP-PRESI nº 130, de 23 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 24 de outubro...
Requisita a servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com ônus para a...