Exonera, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2017, o Procurador da República GUILHERME GUEDES RAPOSO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aprova o Plano Diretor de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018.
Institui Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o anexo da Portaria CNMP-SG nº 150, de 23 de agosto de 2017.
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Gestão Pública, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO.
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora RAFAELA SOARES PIMENTEL FARIAS.
Aprova o Manual de Identidade Visual do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 2, de 17 de janeiro de 2017.
Altera o Anexo I da Resolução CNMP n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 78, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano de Incentivo ao Estudo de Idioma Estrangeiro – PLI, do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 240, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a aquisição, locação e utilização de veículos oficiais, no âmbito do Conselho Nacional do...
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 222, de 9 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Exames Periódicos de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público.
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 86, de 26 de outubro de 2010, que regulametna a gestão dos contratos administrativos no âmbito do CNMP.
Institui o Plano de Providências no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 2/2017.
Aprova a Norma de Execução CNMP-AUDIN nº 1/2017, que dispõe sobre a tramitação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, de documentos oriundos do Tribunal de Contas da União.
Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do Conselho Nacional do Ministério Público.
Dispensa DANIELLA FERREIRA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria Técnica, código CC-5, da Corregedoria...
Designa o servidor DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Atividade Disciplinar, Protocolo e Expedição, código CC-3, da Corregedoria Nacional do...
Dispensa a servidora BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial,...
Designa a servidora BONNIE VILAS BOAS SLAVIERO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial,...