Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância n° 1.00039/2017-83.
Prorroga, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 10 de setembro de 2017, a requisição da servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Ministerial – Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do...
Dispõe sobre a realização de teletrabalho, a título de projeto-piloto, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Termo de Adesão do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ao Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Justiça e Cidadania e o Ministério da Educação para a...
Dispensa a servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério...
Dispensa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Especialidade Direito, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Protocolo e Expedição, código FC-3, da...
Dispensa, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida, da requisição para atuar como membro colaborador na Corregedoria Nacional.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 16/2017, celebrado com a pessoa jurídica Dínamus Soluções Tecnológicas Ltda - ME.
Designa servidores ocupantes dos cargos de Chefe de Gabinete e Assessor da Presidência para atuarem como gestores do Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério Público Federal (MPF) e o Banco do Brasil (BB), cujo objeto é a disponibilização...
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, da requisição para atuar como auxiliar na Corregedoria Nacional.
Acrescenta ao art. 34 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público o inciso VII, prevendo a criação do Procedimento Interno de Ouvidoria – PIO.
Recomenda às unidades e aos ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 60, de 28 de junho de 2017, que designou os membros integrantes do nível decisório do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério...
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 21/2016, celebrado com a empresa P & P Turismo Ltda EPP, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação, endosso e fornecimento de...
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 14/2017, celebrado com a pessoa jurídica Qubo Tecnologia e Sistemas Ltda. – ME, nos termos da resolução CNMP nº 102, de 23 de setembro de 2013.
Designa fiscais do Contrato CNMP nº 11/2017, celebrado com a pessoa jurídica VK Velasquez Consultoria e Assessoria Administrativa Eireli – ME.
Prorroga, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 10/08/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000118/2008-01.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 09/08/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000492/2016-17.
Dispensa a Promotora de Justiça do MP/ES, Maria Clara Mendonça Perim, da requisição, para atuar como auxiliar na Corregedoria Nacional.
Publica Termos de Correição do Ministério Público da União.