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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 118, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
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Portaria CNMP-CN nº 204, de 10 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o servidor Carlos Marx Montalvão Alves, matrícula 11039520, Programador do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 107, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO, Promotor de Justiça do Estado de Sergipe, matrícula nº 82.482, para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 105, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, com prejuízo de suas funções no órgão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 194, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Subdelega competências para a prática de certos atos de gestão administrativa da Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. (Revogada pela Portaria CNMP-SG nº 319, de 20 de outubro de 2020)
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PORTARIA CNMP-SG N° 178, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor CARLOS EDUARDO NOVAES FACCIN, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça PEDRO IVO DE SOUSA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial de suas atribuições na...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa o Promotor de Justiça HÉVERTON ALVES AGUIAR da função de membro auxiliar junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e designa-o para atuar, pelo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 188, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria CNMP-SG nº 187, de 4 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 192, Seção 2, edição de 5 de outubro de 2017.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 183, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor FILIPE GADELHA DIÓGENES FORTES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 184, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora PAULA VELLASCO VASSALLO GAROFALO, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Planos e Avaliação, código CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário, previsto na Lei...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia a servidora SANDRA GUERRA MESQUITA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o exercício do cargo em comissão de Assessora – Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 191, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 101, de 6 de maio de 2016, para constar nos assentamentos funcionais da servidora TACIANA MARIA SÁBATO DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério de Minas e Energia, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 190, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispensa a servidora CAMILA ABREU DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício da função de confiança de Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 189, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 19/2016, celebrado com a pessoa jurídica Spandex Serviços Ltda ME.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a elaboração, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, do Plano de Gestão de 2018.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 106, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017.
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Portaria CNMP-CN nº 203, de 6 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Pedro Colaneri Abi-Eçab, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 186, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 10/2016, celebrado com a pessoa jurídica Humanas Prestadora de Serviços Ltda.