Requisita o Promotor de Justiça do ministério Público Militar, ALEXANDRE REIS DE CARVALHO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de colaboração, para exercer as...
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, MICHEL BETENJANE ROMANO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 12.131,00 para reforço de dotação constante da Lei...
Requisita o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba Clístenes Bezerra de Holanda como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...
Requisita o Promotor de Justiça do Estado de Goiás Lucas Danilo Vaz Costa Júnior como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as...
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 17/2017, celebrado com a pessoa jurídica Phonoway Soluções em Teleinformática Ltda EPP.
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Carmelina Maria Mendes de Moura como como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem...
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Bertrand de Araújo Asfora como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem dedicação...
Designa servidores do CNMP para integrarem a Comissão de Integração.
Dispensar, a pedido, a servidora Jaqueline da Silva Gonçalves, Técnico do Ministério Público da União/Apoio técnico administrativo/Administração, lotada na Procuradoria-Geral do Trabalho,...
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 21/2017, celebrado com a pessoa jurídica IMC – Comunicação e Tecnologia Ltda – ME.
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 33/2016, celebrado com a pessoa jurídica Cláudia Cristina Coelho Vicente - ME.
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 196, de 05 de outubro de 2017 (publicada do Diário Ofícial da União no dia 09/10/2017, seção 2, página 59), que requisita a Promotora de Justiça do Ministério...
Retifica a Portaria CNMP-CN n° 196, de 05 de outubro de 2017 (publicada do Diário Ofícial da União no dia 09/10/2017, seção 2, página 59), que requisita a Promotora de Justiça do Ministério...
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Fabiano Mendes Rocha, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público em regime de...
Designa o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO GONÇALVES ISHIKAWA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas...
Designa a Promotora de Justiça ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, sem prejuízo de suas atribuições no...
Requisitar o servidor Carlos Marx Montalvão Alves, matrícula 11039520, Programador do Ministério Público do Estado do Paraná, a fim de auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional do...