Aprova o Plano Diretor de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018.
Autoriza a participação de servidores no projeto-piloto de teletrabalho.
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 105, de 31 de agosto de 2016, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2017.
Exonera, a pedido, a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional do...
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Gestão Pública, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora PAULA VELLASCO VASSALO GAROFALO.
Revoga a Instrução de Serviço CNMP-PRESI n° 1, de 27 de junho de 2016.
Estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público.
Cria Comissão Multidisciplinar para análise de prestação de contas referente a Termo de Cooperação firmado com o Ministério da Defesa visando a cooperação em atividades de engenharia.
Concede licença para capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional.
Prorroga a vigência do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público, constante do Anexo da Portaria CNMP-SG nº 132/2017.
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 74, de 20 de julho de 2017, que regulamenta a jornada de trabalho e o serviço extraordinário dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.
Exonera, a pedido, a partir de 18 de setembro de 2017, o Procurador da República GUILHERME GUEDES RAPOSO do Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público.
Aprova o Plano Diretor de Gestão Estratégica do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2017/2018.
Institui Comissão de Gestão do Teletrabalho (CGT) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o anexo da Portaria CNMP-SG nº 150, de 23 de agosto de 2017.
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Gestão Pública, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor ESDRAS JAMIL CREMER FRANCISCO.
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 3, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora RAFAELA SOARES PIMENTEL FARIAS.
Aprova o Manual de Identidade Visual do Conselho Nacional do Ministério Público.
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 2, de 17 de janeiro de 2017.
Altera o Anexo I da Resolução CNMP n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.