Publica os Termos de Correição dos Ministérios Públicos dos Estados.
Dispensa, a pedido, a servidora Pâmella Queiroz Werneck, agente de apoio/administrativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, da requisição para atuar como colaboradora eventual da Corregedoria...
Dispensa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Danilo Raposo Lírio, da requisição para auxiliar nos trabalhos desenvolvidos pela Corregedoria Nacional.
Dispensar, a pedido, o servidor MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, da requisição para auxiliar nos trabalhos...
Institui o Comitê Executivo e Comitê Multiplicador do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 59, de 26 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de junho de 2017.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/08/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000051/2017-98.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/08/2017, o prazo para conclusão da Sindicância n° 0.00.000.000051/2017-98.
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 120, de 06 de junho de 2017, que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.
Designa servidores ocupantes dos cargos de Chefe de Gabinete e Assessor da Presidência, para atuarem como gestores do Convênio celebrado com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que tem por objeto o estabelecimento de condições que...
Dispõe sobre a obrigatoriedade e a uniformização das inspeções em unidades e equipamentos que executam serviços socioassistenciais destinados às pessoas em situação de rua pelos membros do...
Altera os arts. 2º e 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 207, de 12 de novembro de 2014, publicada no DOU de 14 de novembro de 2014, Seção 2, p. 52
Designa a Promotora de Justiça NÍVIA MÔNICA DA SILVA para integrar o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, pelo...
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 26/07/2017, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1.00563/2017-80.
Declarar vago o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor HALYSSON DARIO SANTOS BRASIL.
Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 81, de 16 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de julho de 2015, Seção 2, p. 60.
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no exercício financeiro de 2017.
Regulamenta o § 6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985, disciplinando, no âmbito do Ministério Público, a tomada do compromisso de ajustamento de conduta.
Prorroga, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 24/07/2017, o prazo para conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000039/2017-83.
Intaura processo administrativo disciplinar em face de Marcus Aurélio Gomes Mousinho, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas.