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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG N° 177, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, referente ao 1º quinquênio.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 182, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa o servidor FELIPE RESENDE SABINO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, previsto na Lei 12.412/2011.
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Portaria CNMP-CN nº 202, de 5 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Willian Buchmann, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva,...
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Portaria CNMP-CN nº 201, de 5 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Armando Antônio Lotti como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer as...
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Portaria CNMP-CN nº 198, de 5 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia José Renato Oliva de Mattos como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para exercer as fuções...
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Portaria CNMP-CN nº 197, de 5 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Laura Cristina de Almeida Miranda Braz como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de...
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Portaria CNMP-CN nº 196, de 5 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Daniel dos Santos Rodrigues como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação...
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Portaria CNMP-CN nº 195, de 5 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto De Souza Peres Filho como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para...
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Portaria CNMP-CN nº 194, de 5 de outubro de 2017
Descrição
Dispensar, a pedido, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Mariano Paganini Lauria, requisitado pela Portaria n° 132 de 13 de outubro de 2015 como Membro Auxiliar desta Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 185, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 19/2017, celebrado com a pessoa jurídica Estilo Ativo Serviços Ltda ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 181, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Nomeia CLAUDIO FLORES DA SILVA, bacharel em Direito, para o exercício do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 180, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 46/2017 para constar nos assentamentos funcionais do servidor FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a alteração do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 179, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 21/2014 para constar nos assentamentos funcionais do servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 187, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Exonera a servidora DANIELLA FERREIRA VIEIRA LEITE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do...
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Portaria CNMP-CN nº 192, de 4 de outubro de 2017
Descrição
Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA para exercer a Coordenação da Coordenadoria de Soluções Tecnológicas da Corregedoria Nacional do...
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Portaria CNMP-CN nº 191, de 4 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Jairo Cruz Moreira como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público
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Portaria CNMP-CN nº 190, de 4 de outubro de 2017
Descrição
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis Lima como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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Portaria CNMP-CN nº 188, de 4 de outubro de 2017
Descrição
Dispensar, a pedido, a Analista do MPU/Apoio Jurídico, Daniella Ferreira Vieira Leite, da requisição para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 156, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
Descrição
Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 18/2017, celebrado com a pessoa jurídica Gap Serviços de Eventos Eireli – ME.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 176, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
Descrição
Exonera, a pedido, o servidor ERICK CHRISTIAN TIMÓTEO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do cargo em comissão de Assessor Nível IV de Gabinete de Conselheiro, código...