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Nesta terça-feira, 1° de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a pauta de julgamentos da 4ª Sessão Extraordinária de 2017. A sessão está marcada para 7 de agosto, a partir das 14 horas. A pauta...
“Ministério Público e sustentabilidade: o direito das presentes e futuras gerações”. Esse é o tema do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ocorre anualmente...
Nesta segunda-feira, 31 de julho, foi publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP) a Recomendação CNMP n° 5/2017. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade e a uniformização das inspeções em unidades e equipamentos que...
Os vencedores do Prêmio CNMP 2017 serão conhecidos na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, prevista começar às 18 horas, no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de suspensão por 90 dias ao promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Pedro Xavier Coelho Sobrinho, que...
Dos 30 procedimentos instaurados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para verificar a adequação dos pagamentos realizados a membros do Ministério Público ao teto constitucional, em oito o Plenário decidiu determinar que as unidades...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 26 de julho, por maioria, relatório conclusivo da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional do MP na Escola Superior do Ministério Público da União...
O corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela, anunciou nesta quarta-feira, 26 de julho, o lançamento da sétima edição de 2017 do Boletim Informativo Eletrônico da Corregedoria Nacional do MP. O anúncio foi feito durante a 14ª Sessão...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta quarta-feira, 26 de julho, por unanimidade, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2017, anteprojeto de lei que dispõe sobre a proposta orçamentária do CNMP para o ano de 2018,...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta quarta-feira, 26 de julho: (físicos) e (eletrônicos).
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, converter uma revisão de decisão monocrática do CNMP em novo pedido de avocação do Inquérito Administrativo Disciplinar nº 08190.048173/12-19, que apura falta...
Na tarde dessa segunda-feira, 24 de julho, em reunião realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) apresentou...
Nesta terça-feira, 24 de julho, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de demissão ao técnico administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) Guilherme Wanderley Lopes, acusado de...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, a instauração de reclamação disciplinar para apurar a conduta de procuradores de Justiça do...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, proposta tendente a recomendar às unidades e ramos do Ministério Público brasileiro a realização de encontros com os movimentos sociais. A decisão do colegiado...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, por unanimidade, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, relatórios conclusivos de correições ordinárias realizadas pela Corregedoria Nacional do...
O conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega apresentou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de recomendação que dispõe sobre a necessidade de especialização de órgãos do Ministério Público para a atuação nos...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, por unanimidade, proposta de emenda regimental que dispõe sobre a instauração de procedimento interno de...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ouvidor nacional do Ministério Público, Sérgio Ricardo de Souza, apresentou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, proposta de resolução que inclui a...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sérgio Ricardo de Souza apresentou nesta terça-feira, 25 de julho, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2017, proposta que recomenda às unidades do Ministério Público a normatização interna da...