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O curso “O Formulário Frida: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica Contra Mulheres”, promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP), presidida pelo conselheiro Valter...
Nessa terça-feira, 8 de outubro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, integrantes do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão reuniram-se para...
A partir desta quarta-feira, 9 de outubro, o procurador regional da República da 2ª Região Maurício Andreiuolo assume o cargo de secretário-geral interino do Conselho Nacional do Ministério Público. Antes, ele atuava no CNMP como membro auxiliar da...
Nessa terça-feira, 8 de outubro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia, em decisão monocrática, julgou procedente o procedimento de controle administrativo instaurado para apurar a adequação da Resolução nº...
Foram publicados nessa quarta-feira, 9 de outubro, no Diário Oficial da União, os decretos de nomeação de Sandra Krieger e de Fernanda Marinela para conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019-2021.
O livreto do Planejamento Estratégico do CNMP (PE-CNMP) para o período de 2018 a 2023 encontra-se disponível no Portal do CNMP. O documento contempla o mapa com 17 objetivos estratégicos, divididos em quatro perspectivas: sociedade, fortalecimento...
As inscrições para participar do concurso de propostas para a elaboração de jogos digitais que visam à transparência, à participação social e à prevenção da corrupção podem ser feitas até o próximo domingo, 13 de outubro. A iniciativa do Programa das...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener indeferiu, nesta segunda-feira, 7 de outubro, liminar na qual candidatos requereram a imediata suspensão do concurso público para promotor de Justiça substituto do...
Foram publicados nessa quinta-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial da União, os decretos de recondução dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta e Silvio Amorim. Além deles, foram nomeados, para primeiro...
No próximo domingo, 6 de outubro, ocorre o processo de escolha dos conselheiros tutelares de todo o Brasil. Este ano, a Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) participa ativamente da organização da...
Está cancelada a 15ª Sessão Ordinária de 2019 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estava prevista para o dia 8 de outubro. A decisão foi publicada por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 168/2019, nesta sexta-feira, 4 de...
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) realiza nesta quarta-feira, 2 de outubro, capacitação de implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a...
“A PGR vai continuar, com maior ênfase, no combate a todo tipo de criminalidade, da macro ou da mínima, esteja em qualquer estrutura ou organização pública ou privada”, declarou o procurador-geral da República, Augusto Aras, na cerimônia de posse...
Por mais um ano, o Conselho Nacional do Ministério Público apoia o movimento Outubro Rosa, que tem o objetivo de alertar mulheres sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Em referência à campanha, o prédio do CNMP estará iluminado com a cor...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) realiza nesta quinta-feira, 26 de setembro, capacitação de implementação e uso do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), instrumento para o enfrentamento da violência doméstica contra a...
“A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil”. Foi o que afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a cerimônia de sua...
“A iniciativa de criar um organismo de aprofundamento e de acompanhamento dessas questões de alta complexidade merece aplausos”. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Alcides...
A implementação da Meta do Plano Nacional de Educação: busca ativa, que trata da evasão escolar, foi o tema de reunião realizada nessa terça-feira, 24 de setembro, entre o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, que integra a Comissão de Defesa dos...
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), por meio do Grupo de Trabalho de Defesa da Educação, realizou reunião de trabalho com representante do Instituto Articule para conhecer as iniciativas de análise estatística da atuação do Ministério...
Por 68 votos favoráveis, a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para ocupar o cargo de procurador-geral da República foi confirmada pelo Plenário do Senado Federal. Automaticamente, assume o cargo de presidente do CNMP. Mais cedo, Aras já havia...