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Para este concurso foram oferecidas nove vagas, além de formação de cadastro de reserva.
O procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda será reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público a partir do dia 12 de fevereiro.
A 1ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público ocorre no dia 5 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 11 horas. A medida consta da Portaria CNMP-PRESI nº 467/2023 , publicada nesta sexta-feira, 29 de dezembro.
Um ano marcado por intensa produção de normas com o objetivo de aperfeiçoar a atuação das unidades e ramos do Ministério Público em sua missão constitucional em prol da defesa dos direitos fundamentais e da promoção da cidadania.
Foram publicados, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de dezembro, os decretos de nomeação da juíza de direito Cíntia Brunetta e do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida para exercerem o cargo de conselheiro do CNMP.
Resolutividade, sistema prisional, saúde, meio ambiente e transparência institucional: estes são alguns dos principais temas abordados entre as 26 publicações lançadas ao longo de 2023 pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Agora é possível obter informações referentes às providências adotadas pelo MP após as inspeções periódicas realizadas para verificar o cumprimento de Resoluções.
Definições foram aprovadas em encontro virtual realizado nesta terça-feira, 19 de dezembro.
De 20 de dezembro a 6 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público funcionará em regime de plantão, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessári a . A medida consta d a Portaria CNMP...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão Especial da Saúde (CS), realizou, na quinta-feira 14 de dezembro, a primeira reunião do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental, que busca promover a atenção à saúde mental dos...
Paulo Gonet tomou posse nesta segunda-feira, 18 dezembro, como chefe do Ministério Público da União. Ele ficará no cargo pelos próximos dois anos, podendo ser reconduzido.
O último episódio de 2023 do Panorama 360° já pode ser conferido no portal e nas redes sociais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), incluindo o YouTube . A edição traz os principais atos e decisões deliberados pelo Plenário na 19ª Sessão...
O termo de adesão foi assinado pelo presidente da Comissão da Saúde do CNMP, c onselheiro Jayme de Oliveira, e pelo presidente da Infraero, Rogério B arzellay , na quinta-feira , 14 de dezembro, na se de da Companhia, em Brasília.
Automaticamente, entre outras funções, o procurador-geral da República assume a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O Plenário do Senado Federal confirmou os nomes d a juíza federal Cíntia Brunetta e do procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida para exerc erem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
A iniciativa integra é promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Ministério Público Federal e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Texto sugere aos ramos e às unidades do Ministério Público a instituição de programas de Integridade Institucional, destinados à prevenção, à detecção e à punição de fraudes e demais irregularidades.
Após sabatina realizada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal, Paulo Gustavo Gonet Branco teve sua indicação aprovada para o cargo de procurador-geral da República (PGR), assumindo...
A proposição foi apresentada pelo conselheiro Paulo Cezar dos Passos e relatada pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias.
Além de sua atuação judicial, Unidades e ramos do Ministério Público vêm, por meio de práticas resolutivas, tornando o MP protagonista da transformação social e se tornando cada vez mais próximo do cidadão.