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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Caixeta apresentou proposta para alterar a Resolução CNMP nº 177/2017, que proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão no quadro dos serviços...
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz, apresentou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público, o novo Mapa Estratégico do CNMP, que contempla a nova estratégia da...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Gustavo Rocha, que preside a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ), lançou, nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Agenda Legislativa 2018: o CNMP e o Acompanhamento...
O presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), conselheiro Dermeval Farias, anunciou o início de um projeto, voltado à aproximação com a...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Lauro Nogueira apresentou nesta terça- feira, 20 de fevereiro, durante a 2 ª Sessão Ordinária de 2018, proposta de resolução que aprova o Regimento Interno da Unidade Nacional de Capacitação do...
Vinte e sete das 31 unidades do Ministério Público brasileiro obtiveram índice superior a 95% na avaliação dos Portais Transparência do MP, relativa ao segundo trimestre de 2017. Liderou o ranking, conhecido como transparentômetro, o Ministério Público...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 20 de fevereiro: 2 (físico), 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,...
Teve início na tarde desta segunda-feira, 19 de fevereiro, a “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos”, cujo tema é a integração nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos. O evento, que acontece na Escola Superior do...
O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no Pará pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados pela...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, esteve na tarde dessa sexta-feira, 16 de fevereiro, na Promotoria de Justiça de Vila Velha, no Espírito Santo, para participar da solenidade de entrega da certificação do Projeto de...
Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 2ª Sessão Ordinária de 2018, prevista para começar às 13 horas. Essa sessão visa ao julgamento de propostas de enunciados, de modo que não serão realizadas...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, e integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público participaram de debate na manhã de sexta-feira, 16 de fevereiro, com membros do Ministério Público do Estado do Espírito...
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) recebe nestas quinta e sexta-feiras, 15 e 16 de fevereiro, a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, e de integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério...
Nessa quinta-feira, 15 de fevereiro, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (DECNMP), a recomendação nº 63 de 26 de janeiro de 2018 , que visa à especialização de órgãos do MP para a atuação nos conflitos...
Durante visita à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Lauro Machado Nogueira, acompanhado...
Foi publicada nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, a pauta de julgamentos da 2ª Sessão Ordinária de 2018 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, a partir das 13 horas. Essa sessão visa...
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, reunião de trabalho com os membros do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP), a fim de tratar dos principais temas que envolvem...
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, apresentou substitutivo à proposta de resolução constante dos autos nº 1.00056/2017-00, a fim de adequar a rotina de inspeções e correições no Ministério Público aos princípios...
Em julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD), o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos por 90 dias. Além disso, o membro foi sancionado, por duas vezes,...
Plano Diretor da Comissão de Planejamento Estratégico 2018-2019 foi apresentado em reunião realizada nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O documento consolida as ações que a...