atualidade
relevância
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) recebeu, nessa quarta-feira, 15 de maio, a vice-presidente, Danielle Santa Brígida, e o conselheiro Émerson Santos do Conselho Nacional de Combate à...
Foram prorrogadas, até as 14 horas do dia 22 de maio, as inscrições para o processo seletivo que irá escolher interessadas em participar da “4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região...
Nessa quinta-feira, 16 de maio, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Valter Shuenquener e a representante da União Europeia (UE) Hilde Hardeman, chefe da Comissão Europeia de Serviço para instrumentos de Política Externa [...
Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou nesta sexta-feira, 17 de maio, a programação da Ação Nacional “Fomentando a Captação de Recursos Externos para o Ministério Público”, que ocorre nos dias...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participa da campanha Maio Lilás, que consiste na realização de diversas atividades destinadas a promover o princípio da liberdade sindical, convidando a sociedade e, em especial, os trabalhadores e...
A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) realizou, nesta quinta-feira, 16 de maio, curso de capacitação, no Ministério Público do Distrito Federal e...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realiza audiência pública, no dia 12 de junho, com o objetivo de debater a liberdade de expressão no Ministério Público brasileiro. O...
Nesta quarta-feira, 15 de maio, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Luciano Nunes Maia, reuniu-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
“Peço aos senhores que analisem a documentação que apresentamos e nos ajudem, na forma da lei. Porque a demora por justiça tem um sabor amargo de injustiça”. A frase é do pai da jovem Adrielle, de 22 anos, morta no incêndio da boate Kiss, em janeiro de...
Nesta quarta-feira, 15 de maio, foram abertas as inscrições para o III Encontro Nacional do Ministé-rio Público do Tribunal do Júri, que ocorre nos dias 13 e 14 de junho, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF....
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, por maioria, a penalidade de advertência à procuradora da República em Alagoas Niedja Gorete, por não adotar as medidas necessárias para resguardar as informações sigilosas que...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por maioria, absolveu o promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, por entender que o membro não violou deveres funcionais previstos no artigo 82, incisos II e IX, da Lei Orgânica do...
Em 2019, todas as unidades e ramos do MP brasileiro estão no conceito “excelente”, “ótimo” ou “bom” quanto ao cumprimento e à implementação do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 14 de maio,...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luciano Nunes Maia (foto) apresentou proposição que recomenda, aos membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, que acompanhem a adequada destinação dos recursos oriundos de...
Seis unidades estaduais do Ministério Público e o Ministério Público do Trabalho atingiram o índice de 100% na avaliação dos Portais Transparência do MP relativa ao terceiro quadrimestre de 2018. Lideram o ranking, conhecido como Transparentômetro, os...
“O Conselho Nacional do Ministério Público conclama a todo o Ministério Público brasileiro para que seja dada especial atenção à celeridade das investigações, fiscalizações de procedimentos e ações que envolvam crimes de abuso e exploração sexual,...
Os painéis, no hall de entrada do prédio, contam a história do Holodomor, episódio em que milhões de pessoas morreram de fome no país no século XX.
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Leonardo Accioly (foto) apresentou nesta terça-feira, 14 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de recomendação para que o Ministério Público priorize a tramitação de...
Foi publicada nesta terça-feira, 14 de maio, no Diário Eletrônico do CNMP , a Resolução CNMP nº 199/2019, que regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de intimações no Conselho...
oram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 14 de maio: (físicos) 4, 10, 16, 22, 27, 35, 47, 53, 60, 65, 67, 68, 75, 78, 79 e 80...