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A secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina, presidiu nesta quarta-feira, 21 de março, debate sobre a Justiça da água e o papel dos tribunais ambientais e dos órgãos de execução de...
Até a próxima sexta-feira, 23 de março, o público em geral pode visitar o estande do Ministério Público brasileiro e conhecer as iniciativas da instituição referentes ao meio ambiente e aos recursos hídricos. Montado no estacionamento do estadio Mané...
“Q ueremos, por intermédio deste documento, sobretudo, comunicar que consideramos a defesa da água como uma prioridade para agora”. Com essas palavras, a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República,...
“A água é um bem finito e precioso, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) trabalha para integrar o Ministério Público brasileiro em busca de uma atuação eficiente na defesa dos recursos hídricos”. A afirmação foi feita por Tarcila Gomes,...
A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, anunciou, nesta terça-feira (20), durante o 8º Fórum Mundial da Água, a criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente. O...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, moção de aplauso à presidente da Casa, Raquel Dodge, pelo empenho e primor demonstrados na condução da participação do Ministério Público brasileiro no 8º Fórum...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) declarou a nulidade e, por conseguinte, a desconstituição da decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará de promover, por merecimento, o promotor de Justiça Luiz...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira, 20 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2018, pela remoção compulsória do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES) Izaias...
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, as determinações da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/CNMP) no Procedimento Interno de Comissão (PIC) nº 134/2017-87, que compilou os dados e documentos colhidos...
O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), Dermeval Farias, apresentou ao Plenário o relatório das visitas feitas...
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 5ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 20 de março: 3, 4, 13, 17, 18, 19, 31, 35, 36, 42, 48, 50, 63, 65, 82, 83, 85 e 87,...
Nos dias 15 e 16 de março, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília-DF, membros do grupo de trabalho criado dentro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP) reuniram-se...
Durante o 8º Fórum Mundial da Água, a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, chamou atenção para a necessidade de o país garantir justiça a todos. Numa referência aos assassinatos da...
Nesta terça-feira, 20 de março, a partir das 9 horas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 5ª Sessão Ordinária de 2018.
Como uma das atividades paralelas ao Fórum Mundial da Água (FMA), que ocorre em Brasília, foi realizado neste domingo, 18 de março, o Colóquio Latino-Americano Água, Vida e Direitos Humanos. O evento teve a participação de representantes de ministérios...
Foram publicadas no Diário Eletrônico do CNMP dessa sexta-feira, 16 de março, duas súmulas aprovadas, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de fevereiro. As súmulas tratam, respectivamente, de casos em que o...
Você tem propostas de ações para proteção dos recursos hídricos e garantia do direito humano à água? Até a próxima sexta-feira, 23/3, os cidadãos podem deixar sugestões ao Ministério Público brasileiro em estande montado na feira do 8º Fórum Mundial da...
A proposta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Meio Ambiente será oficializada na próxima terça-feira (20) durante a 8ª edição do Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília. Representantes de oito países, além do Brasil,...
As tragédias ambientais causadas por grandes empreendimentos não podem ser consideradas acidentes, pois são crimes ambientais. Além de deixarem um rastro de contaminação, envenenando os rios brasileiros, os projetos afetam as populações que dependem...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público Federal (MPF), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e organizações da sociedade civil promoveram neste domingo, 18 de março, o “Ciclo de debates II – Água como...