Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

2ª Sessão Ordinária de 2011

Data: 22/02
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Abertura
(00:00:31)

Abertura da sessão e aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária (26/01/2011).

2065/2010 e 1614/2010

(00:32:05)

Requer revisão de decisão do Procurador-Geral de Justiça proferida no Processo Administrativo nº 77/2006, em que houve demissão da requerente, servidora do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais requer a revisão dos processos administrativos disciplinares nº 2358/05 e 2451/06, os quais tramitaram naquele órgão.

2313/2010

(00:27:02)

Requer a suspensão de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte que determinou a remoção compulsória do requerente para a Comarca de Areia Branca. Pedido de Liminar.
1017/2009
(00:51:15)

 Requer a suspensão da Resolução PGJ 68/2008, bem como a suspensão das atividades administrativas do PROCON Estadual pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pedido de liminar.

1018/2009
(00:31:07)

Requer a avocação do Processo Administrativo Disciplinar de Sindicância nº 12/2009 CGMP, bem como de todos os expedientes que envolvam o requerente e que porventura estejam em aberto na Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pedido de liminar.

1883/2010 e apenso

(00:10:30)

Requer reconsideração de entendimento administrativo do Ministério Público para que seja autorizada da contagem de 17% sobre o tempo de serviço que os membros do sexo masculino tinham até a data da promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98.

1931/2010
(00:58:21)

Requer a sustação imediata da utilização do sistema de manifestação prévia de interesse por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo em concurso de provimento de cargos, tendo em vista que a
ilegalidade dessa forma de movimentação da carreira compromete a isenção do edital, já que tal interesse deve ser manifestado somente no momento da tramitação do concurso público, por meio da inscrição. Pedido de liminar.

284/2010

(00:04:25)

Embargos de Declaração opostos contra a decisão plenária que julgou o Procedimento de Controle Administrativo parcialmente procedente.

1391/2010

(00:18:16)

Revisão de processo disciplinar - Sindicância nº 09/08.

480/2010

Parte 1

(00:48:17)

Parte 2

(00:54:11)

Processo extrapauta.

1515/2009

(00:02:04)

Análise de pedido de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar.

1859/2010

(00:01:07)

Processo Extrapauta.

907/2009

(00:07:12)

Pedido de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar sumário nº 003/2007-CGMP.

1751/2010

(00:09:52)

Requer a desconstituição de ato administrativo do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, para sustação imediata da nomeação de Promotor de Justiça na remoção por merecimento ao cargo de 6º Promotor de Justiça de Santos. Pedido de liminar.

1506/2010

(00:07:29)

Requer controle de ato administrativo praticado pelo Secretário-Geral do Ministério Público Federal nos autos no Processo Administrativo nº 08100.001132/97-57 e (nº 1.00.000.003467/2010-36), determinando que sejam adotadas as providências necessárias para o pagamento das parcelas do auxílio-moradia devidas à requerente do período de abril de 1999 a novembro de 2003, acrescidas de juro de mora e correção
monetária.

1553/2010

(00:01:21)

Visa levantar informações detalhadas acerca do pagamento de remunerações aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Acre.

700/2010

(00:03:55)

Requer a desconstituição de atos administrativos praticados pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo nos autos do processo administrativo sumário nº 001/2007. Pedido de liminar.

2315/2010

(00:01:54)

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que negou provimento ao Recurso Interno.

63/2006

(00:04:13)

Recurso Interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado da Bahia.

2156/2010

(00:01:30)

Visa controle de ato administrativo praticado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia que editou a Resolução nº 006/2006.Pedido de liminar.

1983/2010

(00:01:18)

Recurso interno interposto contra decisão da Corregedoria Nacional que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra membros do Ministério Público do Trabalho.
Adiados e retirados
(00:03:04)

 Itens adiados e retirados de pauta.

Encerramento
(00:00:18)
 
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