Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Sessões do Plenário - Conselho Nacional do Ministério Público

4ª Sessão Ordinária de 2013

Data: 23/04
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 Inscrição Sustentação Oral 

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Processo

Áudio

Descrição

- mp3 Abertura e comunicados
- mp3 Itens adiados
- mp3 Minutas e propostas
948/2012 mp3

Requer a revisão de ato administrativo da Comissão do 13o Concurso para o cargo de Procurador do Trabalho, que indeferiu a inscrição definitiva do requerente e o excluiu do certame, sob o fundamento de não comprovação do efetivo exercício de atividade jurídica até a data daquela inscrição, estando sua vaga reservada judicialmente. 

- mp3 Pedido de adiamento
1857/2010 mp3

Autos do inquérito administrativo instaurado pela Portaria no 0475/2008- PGJ/AM.

1858/2010 mp3

Embargos de Declaração opostos contra decisão plenária que julgou parcialmente procedente Processo Disciplinar, para aplicar a penalidade de cassação da aposentadoria de servidora do Ministério Público do Estado do Amazonas. 

1457/2012 mp3

Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento de Representação por Inércia ou por Excesso de Prazo. 

457/2011 mp3

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em apurar esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal, o Município e o Fórum, na cidade de Três Pontas/MG. 

406/2012 mp3

Processo Disciplinar contra membro do Ministério Público do Estado do Pará. 

- mp3 Final do período da manhã
- mp3 Abertura da tarde
457/2011 mp3

Alegação de inércia por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em apurar esquema de corrupção envolvendo a Câmara Municipal, o Município e o Fórum, na cidade de Três Pontas/MG.

- mp3 Comunicados e intervalo
116/2013 mp3

Apresenta manifestação acerca de possível inércia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em Brasília, em analisar requerimento de proteção pessoal e familiar formulado no ano de 2009 e respondido no ano de 2011, sem atendimento ao pleito do requerente. 

- mp3 Comunicados
- mp3 Proposta do conselheiro Jarbas Soares
- mp3 Junção de comissões
- mp3 Proposta de resolução
13/2012 mp3

Requer a sustação da Recomendação n° 09/2010, proferida pela Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, a qual determina a diversas instituições financeiras o não financiamento de produtores rurais que ocupam áreas indígenas.

- mp3 Comunicados e encerramento

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27/08/2019 - 09:00

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10/09/2019 - 09:00