Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 89 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 23 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 38 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 10 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 88 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 52 de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 18 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 154 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA ZANATTA DÓRIA, ocupante do cargo de Analista Ministerial, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, matrícula nº 82.821, do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 153 DE 31 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por 1 (um) ano, a contar do dia 25 de junho de 2026, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão do servidor LUCAS QUEIROZ CORREIA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil, matrícula nº 82.498, para continuar a...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 87 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 9 de fevereiro de 2026, o Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO COENTRO PAIS DE MELO, matrícula nº 82.691, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 86 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 85 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 84 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 30 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 83 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de maio de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 110 de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de abril de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 82 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 21 de março de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 37 de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 7 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 81 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 80 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia HUGO CASCIANO DE SANT'ANNA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 79 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia SUELIM IASMINE DOS SANTOS BRAGA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 78 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul DOUGLAS OLDEGARDO CAVALHEIRO DOS SANTOS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 77 DE 17 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia EDMUNDO REIS SILVA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 152 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Nomeia a servidora THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.830, para o exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, do Gabinete da Conselheira Fabiana Costa Oliveira Barreto.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 151 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora LIGIA AMARAL LATORRE, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.877, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, Processos e Desenho Organizacional, código CC-3, da...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 6, 12 de março de 2026
Descrição
Instaura Correição Extraordinária no 12º Ofício do Ministério Público Federal no Estado da Paraíba, designada para o período de 22 a 29 de abril de 2026, na modalidade virtual, e entre 27 e 29 de abril de 2026, na modalidade presencial, para verificar a...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 11/5/2026 a 29/5/2026, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.469, referente ao 2º quinquênio: de 27/5/2019 a 24/5/2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2026 a 26/4/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (5/7/2016 a 3/7/2021).