Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 10/2025, celebrado com COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, referente à prestação de serviço de Sustentação de Equipamentos e soluções de Data Center, incluindo o suporte técnico, manutenção...
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PORTARIA CNMP-CN N° 80, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revogar, a contar de 31 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 10, 08 de fevereiro de 2024 (DOU, Edição: 30, Seção: 2, Página: 62, publicado em 14/02/2024), que requisitou o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar Alexandre José de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 90 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a aprovação e a instituição da Cadeia de Valor revisada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e revoga a Portaria CNMP-PRESI Nº 37, de 18 de abril de 2017.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 92 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Dispõe sobre a Unidade Setorial de Integridade do Conselho Nacional do Ministério Público, sua natureza, competências, governança e interfaces, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-CN Nº 79, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Requisita a Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 164 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 10 de abril de 2026, o servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, do exercício do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governança e Gestão Estratégica, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 163 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 162 DE 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 12/8/2026 a 28/8/2026, ao servidor CESAR HIDEYUKI MARUNO JUSTINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.481, referente ao 2º quinquênio (21/10/2019 a 18/10/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 161 DE 10 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa o Dr. Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor responsável pelo acompanhamento das providências relacionadas ao protocolo de intenções entre entre a União Federal, por intermédio da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 160 DE 9 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 8/6/2026 a 28/6/2026, ao servidor EDUARDO ABRANCHES MANSUR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.709, referente ao 3º quinquênio (28/1/2021 a 26/1/2026).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 159 DE 9 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 14/4/2026 a 15/6/2026, ao servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.890, referente ao 2º quinquênio: de 29/6/2016 a 27/6/2021.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 96 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Exonera, a contar de 18 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará JULIANA NUNES FELIX do cargo em comissão vinculado à Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 95 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro GUILHERME MAGALHÃES MARTINS para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 158 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o encargo de substituta eventual do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 157 DE 8 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Nomeia o servidor JOAO PEDRO NABUT DARIU, para cargo em comissão, código CC3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 93 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 1º de junho de 2026, a cessão do servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para continuar a exercer o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 94 DE 19 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 17 de janeiro de 2026, o prazo da Portaria CNMP-PRESI nº 350 de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 12 de dezembro de 2024.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 155 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, a cessão da servidora TATIANA JEBRINE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.244, para continuar a exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Comunicação...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 91 DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí CLEANDRO ALVES DE MOURA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 78, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 50, n° 73, 10 de março de 2026 (DOU, publicado em: 11/03/2026, Edição: 47, Seção: 2, Página: 58 ), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo Barroso para atuar...