Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 148 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.883, para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 82.431, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG nº 141, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 25/03/2026, edição 57, seção2.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 145 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP, sob presidência de Luciana Marinho Serra Negra, definindo substituições em caso de ausências e impedimentos, revogando a PORTARIA CNMP-SG Nº 136, de 25 de abril de 2025.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 13 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Protocolo de Intenções nº...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2026, o servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.775, do exercício da função de confiança de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 143 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO e JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA como gestores titular e suplente do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre INEP, Atricon e CNMP.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 22/4/2026 a 30/4/2026, ao servidor VANDERSON TELMO DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.441, referente ao 2º quinquênio (7/4/2021 a 6/4/2026).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 82.775, da funcão comissionada, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 5, 12 de março de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Porto Alegre,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 65 de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar, a contar de 20 de fevereiro, o servidor...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 140 DE 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, celebrado com K2 – CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI EPP, referente à prestação de serviços continuados de condução de veículos, mediante utilização de veículos oficiais...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 139 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 25/5/2026, ao servidor GUSTAVO SEIXAS DIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.578, referente ao 1º quinquênio (18/1/2019 a 16/1/2024).
-
Proposta de Resolução 10/03/2026
Descrição
Define o prazo para as unidades e os ramos do Ministério Público adotarem as providências voltadas à execução de penalidades disciplinares aplicadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Proposição...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 76, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 70, 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de março de 2026.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 75, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 69, 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de março de 2026.
-
PORTARIA CNMP-CN N° 74, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Retifica a publicação da Portaria CNMP-CN n° 67, 4 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06 de março de 2026.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 138 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, Conselheira Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, como gestora titular do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público...
-
PORTARIA CNMP-CN N° 73, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-CN n° 50, de 26 de novembro de 2024 (DOU, publicado em 27/11/2024, Edição: 228, Seção: 2, Página: 51), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco Bianca Stella Azevedo...