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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 219, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa, no período de 4 a 12 de julho de 2022, a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23.601, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Auditor-Chefe da Auditoria...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/CONIB - DIRCURSO DE ÓDIO (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Confederação Israelita do Brasil - CONIB, para coordenação e execução de trabalhos pelos signatários e potenciais parceiros visando o esclarecimento...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 175 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 76, de 26 de julho de 2016, que regulamenta o pagamento do Adicional de Qualificação, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 183 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa os integrantes do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 182 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui e regulamenta, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a Membra auxiliar Andrea Teixeira de Souza como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022/GM que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Designa a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.720, para o exercício da função de confiança de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Altera a Portaria CNMP-SG nº 5, de 3 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 181 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Alinhamento Normativo no Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 180 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Estruturação, Gestão Administrativa e Funcional e Visibilidade da Atuação nos Ramos e Unidades do Ministério Público .
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 179 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui, no âmbito do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público, o Grupo de Trabalho Seleção e Capacitação.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/RENAPSI (2022)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, visando à conjugação de esforços para apoiar, disseminar, fortalecer,...
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PORTARIA CNMP-SG N° 327, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 178 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Institui o Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMDD-Vítimas).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa a servidora DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.686, do encargo de substituta eventual da função de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Nomeia o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, matrícula nº 82.338, do exercício da função de confiança de Assistente do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 177 DE 9 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Convoca o Juiz Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO para participar do curso "Proteção de Vítimas Criminais: estudo comparado Europa-Brasil", a ser promovido pela Accademia...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 215, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 20/6/2022 a 15/7/2022, à Servidora Beatriz Marília Ferreira Ribeiro, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.448, referente ao 1º quinquênio (30/11/2012 a 28/11/2017)
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 174 DE 8 DE JUNHO DE 2022
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 6 de junho de 2022, como membro auxiliar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do Ministério...