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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 150 DE 26 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Acrescenta o § 10 ao artigo 12 da Portaria CNMP-PRESI nº 63, de 26 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 27 de maio de 2015

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 84, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN n° 75, de 25 de agosto de 2021, que instaurou a Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, publicada no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público, no dia...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 4 de novembro de 2021, a cessão da Servidora Ingrid Pires Leite de Melo, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.306, para conti-nuar exercendo a Função de Confiança de Secretária Nível II, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 251, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Dispensa o Servidor Fabiano Rodrigues Alencar, ocupante do cargo de Agen-te de Segurança Institucional, matrícula nº 17.981, do encargo de substituto eventual da Fun-ção de Confiança de Chefe da Assessoria de Segurança e Transporte, código FC-2, da...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 083, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Requisita, no interesse da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, técnica administrativa pertencente ao quadro do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, registrada...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 75, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Instaurar Correição Extraordinária nas unidades do Ministério Público do Estado deMato Grosso do Sul localizadas nas cidades de Campo Grande e Dourados que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais, sistema prisional e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VIAMAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no preparo e fornecimento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 28/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA FÓRUM LTDA, cujo objeto é a contratação, em caráter perpétuo de acesso, da Plataforma Fórum de Conhecimento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 149 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Convocar os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021, das 9 às 19 horas, para a continuidade da 12ª Sessão Ordinária de 2021, com o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça do Estado de Goiás FERNANDA BALBINOT para atuar como membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 25 de agosto de 2021, com prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 20 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, Assistente Técnico Administrativo do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para atuar no CNMP, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 1º de setembro de 2021, com ônus para a origem...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 82, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária em todas as unidades do Ministério Público Brasileiro, englobando os ramos dos Estados e da União, com o fim de apurar: a) a existência; b) a forma de aquisição; e c) a forma de controle de soluções de análise de dados...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

    Descrição

    Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 192, de 19 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 20 de julho de 2021, seção 2, pág. 43, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Declarar vago, por motivo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 241, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Vivian Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 82.316, do encargo de substituta eventual da Função de Confiança de Assistente do Núcleo de Comunicação Interna, código FC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 240, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Dispensa a Servidora Luana de Paula Barros Loschi Corrêa, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro de pessoal da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, matrícula nº 82.284, do encargo de substituta eventual do Cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 36/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é o fornecimento de veículos de representação, para atender às demandas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233, DE 6 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 21/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TORINO INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de estações de trabalho e monitores, com entrega e suporte...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 080, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ERICK ALVES PESSOA como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 13 de setembro de 2021, as...