Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 4861 - 4880 de 11763

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 114, DE 7 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, diversos membros do Ministério Público para, sem prejuízo das suas funções nos respectivos órgãos de origem, atuarem junto à Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 202, DE 01 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância Preparatória para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.5401.0006477/2019-15 e as eventuais responsabilidades administrati-vas deles decorrentes, abrangendo atos e fatos conexos que emergirem no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 115, DE 07 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º semestre do exercício de 2020.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 7 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Institui, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho - GT de Defesa da Amazônia, com o objetivo de traçar, coletivamente, as melhores estratégias para a atuação ministerial na proteção da Amazônia Legal. E designa, pelo período de 1...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 211, DE 07 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa o servidor PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 82.024, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor do Serviço de Atendimento ao...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 207, DE 03 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece medidas preventivas para a execução dos serviços presenciais de forma segura, observa-das as ações necessárias para a prevenção de contá-gio pelo novo Coronavírus – Covid-19, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, e dá outras...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 206, DE 02 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Designa o Servidor Fábio Augusto Lima Rodrigues, Coordenador da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor do Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 372, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 35/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a contratação de 9 (nove) subscrições do Software Adobe Creative...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 209, DE 03 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa, no período de 6 de julho a 30 de agosto de 2020, o Servidor FERNANDO ROCHA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.357, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Orçamento e Finanças, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 210, DE 03 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Prorroga, por um ano, a contar de 20 de julho de 2020, a cessão da Servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula nº 23.037, ocupante do cargo de Analista Jurídica, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária de Perícias e Diligências,...

  • RESOLUÇÃO Nº 216, DE 2 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 94, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre a criação do “PRÊMIO CNMP”. Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG No 204, DE 02 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições, com fundamento no art. 1o, inciso XIV, da Portaria CNMP-PRESI no 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 28, §1o, da Portaria CNMP-PRESI no...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 201, DE 01 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Designa a Membro Colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR como gestora do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2020, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de...

  • PORTARIA CNMP-CN nº 035, DE 02 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 6 de julho de...

  • RESOLUÇÃO N° 215, DE 2 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Estabelece critérios mínimos para o instituto da permuta no âmbito do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 205, DE 02 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Concede licença capacitação, no período de 13/07/2020 a 31/07/2020, à Servidora AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.032, referente ao 1º quinquênio (06/12/2010 a 04/12/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 199, DE 30 DE JUNHO DE 2020

    Descrição

    Designa as membros auxiliares da Comissão do Meio Ambiente VANESSA GOULART BARBOSA e TARCILA SANTOS BRITTO, respectivamente, como gestoras titular e substituta do Acordo de Cooperação Técnica CNMP/ABRAMPA nº 2/2019 celebrado entre Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 200, DE 01 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Publica o quadro-resumo, constante do anexo desta portaria, demonstrando a ocupação das funções de confiança e dos cargos em comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com dados vigentes em 30 de junho de 2020.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 1º DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa a Servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.307, do encargo de substituta eventual de Secretária de Gestão de Pessoas, código CC-4, do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

    Descrição

    Exonera, a contar de 1º de julho de 2020, o Procurador Regional da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES do exercício do cargo de Secretário-Geral Adjunto do Conselho Nacional do Ministério Público,  e nomeia, a contar de 1º de julho de 2020, o...