Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

Filtre por
Busca livre
Busca por número
Resultados 4821 - 4840 de 11763

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 235, DE 5 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2020, celebrado com a pessoa jurídica SMARTER ENGENHARIA EIRELI.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 234, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Prorroga por trinta dias, a partir de 6 de agosto de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria CNMP-SG nº 202, de 1º de julho de 2020, para apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 110, de 10 de julho de 2020, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 10 de julho 2020, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens no âmbito do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 233, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a pedido, o Servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 22.429, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Suporte Técnico,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 232, DE 31 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Autoriza, por um ano, com ônus para o Conselho Nacional do Ministério Público, a cessão da Servidora FERNANDA FERREIRA FILGUEIRAS, ocupante do cargo de Técnico Adminis-trativo, matrícula 82.418, para exercer função comissionada de Assistente Nível III,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 230, DE 30 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2020, celebrado com a pessoa jurídica TAFA ENGENHARIA LTDA ME. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 298, de 2 de outubro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 30 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará ERICK ALVES PESSOA para atuar como membro colaborador da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 229, DE 28 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 3/8/2020 a 31/8/2020, ao Servidor MARCOS VALÉRIO BURLAMAQUE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Segurança Institucional, matrícula nº 17.853, referente ao 2º quinquênio (24/11/2012 a 22/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 24 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 203, de 4 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 5 de novembro de 2019, p. 52.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 227, DE 24 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa, a contar de 21 de julho de 2020, a Servidora KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.588, do encargo de substituta eventual de Assessora-Nível III, código CC-3, da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 226, DE 24 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela Servidora KARLLA MAYANNA CARRIJO DI FERREIRA, matrícula...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225, DE 22 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os Membros Auxiliares Rafael Meira Luz, como titular, e Jairo Bisol, como suplente, do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os Ministérios Públicos brasileiros.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224, DE 22 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispensa o Servidor FÁBIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, do encargo de substituto eventual de Assessor-Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, e designa o...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 122, DE 21 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Vincula o Grupo de Trabalho de Defesa da Educação à Comissão da Infância, Juventude e Educação.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222, DE 20 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2020, celebrado com a pessoa jurídica COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221, DE 02 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Dispõe sobre o lançamento e as instruções relativas às alterações do Manual do Usuário do Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 214, DE 09 DE JULHO DE 2020

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-SG nº 128, de 10 de julho de 2018, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP nº 128, de 11 de julho de 2018.

  • PORTARIA CNMP-CN nº 041, DE 16 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Requisitar o Procurador de Justiça Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer, a partir de 3 de agosto de 2020, as funções a serem...

  • EMENDA REGIMENTAL Nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 92, de 13 de março de 2013, que estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 217, DE 15 DE JULHO DE 2020.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.