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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 214, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Altera o anexo I da Portaria CNMP-PRESI nº 167, de 4 de dezembro de 2018, que institui o Plano de Gestão de Riscos e o Plano de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público. 

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 200, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 45, de 27 de fevereiro de 2017, que institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 318, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Termo de Compromisso CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica IMPRENSA NACIONAL.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 317, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 1/2019, celebrado com a pessoa jurídica CLÁUDIA CRISTINA COELHO VICENTE - ME.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 316, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 33/2018, celebrado com a pessoa jurídica IMUNE DEDETIZADORA LTDA.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 315, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 34/2019, celebrado com a pessoa jurídica RPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 238, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor global de R$ 2.793.811,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais)...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 234, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, Analista do MPU/Perícia/Engenharia Elétrica, matrícula 1650-1, lotado no Ministério Público Militar, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 231, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça LUCIANA ASPER Y VALDES para atuar como membro auxiliar da Comissão Especial de Enfrentamento à Corrupção, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 16 de novembro de 2019, com prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 314, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 59/2019, celebrado com a pessoa jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP. (Revogada pela Portaria CNMP-SG N° 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019)

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 161, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, pelo período de 1 (um) ano, os membros do Ministério Público a seguir relacionados para integrarem o Grupo de Trabalho – GT de Roteirização e Fluxograma de Atuação sobre as Tipologias de Criminalidade Organizada, Corrupção e Improbidade...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 310, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82422, para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 237, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Estado do Maranhão SÉRGIO HENRIQUE FURTADO COELHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 309, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Apostila as seguintes Portarias para constar a alteração na situação funcional dos servidores indicados, em razão da mudança da estrutura administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 224, de 18 de...

  • RESOLUÇÃO Nº 203, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Resolução nº 14, de 6 de novembro de 2006, para dispor sobre a vedação da exigência de apresentação de exames ginecológicos durante o exame de higidez física e mental.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 235, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de proferir palestra sobre o tema "A Importância da Prevenção Primária no Enfrentamento da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 236, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de participar do IV Seminário Iberoamericano "Compliance y Corrupción", a ser realizado na...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 233, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o Conselheiro OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR. a afastar-se do País, no período de 10 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2019, a fim de participar do IV Seminário Iberoamericano "Compliance y Corrupción", a ser realizado na cidade de Salamanca,...