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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 16 de julho de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 67, de 10 de maio de 2019 .

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 242, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça JOÃO SANTA TERRA JÚNIOR para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2019, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 243, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça RUI CARLOS KOLB SCHIEFLER para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2019, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 244, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça VANI ANTONIO BUENO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2019, como membro colaborador da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 241, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da Promotora de Justiça ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 4 de dezembro de 2019, como membro colaboradora da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 248, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera as alíneas “a” e “b” do inciso IV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 131, de 12 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16 de agosto de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 247, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Alterar os incisos III e IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 11 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12 de fevereiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 246, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor RUI MAURÍCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Analista Técnico do quadro do Ministério Público do Estado da Bahia, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para...

  • RESOLUÇÃO Nº 202, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP.

  • Portaria CNMP-SG N° 326, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designar, nos dias 09, 13 e 16 de dezembro de 2019, o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retificar a Portaria CNMP-CN nº 00148, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2019, Edição 226, seção 2, página 58.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 325, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa os servidores LELIO SIROLI RIBEIRO, OLGA OLIVEIRA BANDEIRA DINIZ e WILSON ALVES DA SILVA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação de Estágio Probatório.

  • RETIFICAÇÃO - PORTARIA CNMP-SG Nº 307, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

    Descrição

    Retificação da Portaria CNMP-SG nº 307, de 12 de novembro de 2019, que dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 324, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 37/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017. (Revogada pela Portaria CNMP SG...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 323, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais para atuarem na fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 36/2019, celebrado com a pessoa jurídica VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017. (Revogada pela...

  • Portaria CNMP-SG N° 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 59/2016, celebrado com a pessoa jurídica CENTROSOFT SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto de 2017.

  • Portaria CNMP-SG N° 321, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Designa a servidora THAIS DE CRUZ E ALVES, ocupante do cargo de Analista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Especialidade Direito para o exercício da função de confiança de Assistente, código FC-3, da Assessoria de Gabinete da Corregedoria...

  • Portaria CNMP-SG N° 320, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

    Descrição

    Dispensa a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho do exercício da função de confiança de Assistente do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 319, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa os servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 31/2019, celebrado com a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS – ABEC BRASIL, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 147, de 16 de agosto...