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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 264, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (COPEAD) (Alterada pela Portaria CNMP-SG N° 327, de 09 de dezembro de 2019)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 263, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Regulamenta a composição e o funcionamento da Comissão Anual de Inventário (CAI) do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 262, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora VANIZE DE FREITAS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 261 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (22/2/2010 a 20/2/2015).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 260, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP n.º 25/2019, celebrado com a pessoa jurídica SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

  • PORTARIA N° 259, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

    Descrição

    Exonera, a contar de 14 de outubro de 2019, o servidor Danilo Sérgio de Andrade Techi, bacharel em Direito do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do Gabinete do ex-Conselheiro Leonardo Accioly do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 132, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisitar a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva, para exercer as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 131, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte RINALDO REIS LIMA, da função de Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Publico, a partir de 21 de outubro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 9 de outubro de 2019,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás TARCILA SANTOS BRITTO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de novembro de 2019, como membro auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, com prejuízo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 150, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de setembro de 2019, p. 53.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor ANDRÉ MOLINAR VELOSO, matrícula nº 82.342, Analista Jurídico do CNMP, pelo prazo de 1 (um) ano, ao Supremo Tribunal Federal, para exercício de função comissionada de Assistente III, nível FC-03, no gabinete do Ministro...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 154, de 17 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 18 de setembro de 2019, p. 53.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 100, de 27 de junho de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera RINALDO REIS LIMA, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei nº 12.412, de 31...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 179, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a servidora ELYDA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 1 (um) ano, para desempenhar suas atribuições junto ao Conselho Nacional do Ministério Público,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Institui o processo e o cronograma de elaboração do Plano de Gestão 2020 no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 258, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor CLÁUDIO BORGES ALVES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Processos e Excelência Organizacional, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica e designa o servidor...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 180, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, matrícula nº 82.324, a afastar-se das funções do Conselho Nacional do Ministério Público, no período de 21 de outubro a 28 de novembro de 2019, a fim de participar na missão internacional à Holanda e Espanha...

  • TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED - 001/2019 - PARTICIPAÇÃO DO CNMP NO PROGRAMA DE BERÇÁRIO DO TST

    Descrição

    O presente Termo possibilita a participação, no Programa de Berçário do TST, de até 10 bebês (dependentes com idades entre 6 e 18 meses), filhos(as) de servidores(as) do CNMP, em dias úteis, de 7 às 14 ou de 12 às 19 horas.