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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 169, de 7 de outubro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 257, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 29/2019, celebrado com a pessoa jurídica Mob Serviços de Telecominicações Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 167, de 05 de maio de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 256, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 255, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 27/2017, celebrado com a pessoa jurídica VK Velásquez Consultoria e Assessoria Administrativa Eirele-Me. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 56, de 18 de fevereiro de 2020)

  • PORTARIA CNMP-SG N° 254, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor THIAGO BATISTA DE MOURA, ocupante do cargo de Analista de Arquivologia do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Atos Processuais, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos e designa a servidora KEILA DE...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 252, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LUCIANA MARA LEMOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público e designa o servidor VALDAIR CUSTÓDIO ALVES,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 176, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16 de setembro de 2019, p. 62, e a Portaria CNMP-PRESI nº 160, de 19 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 177, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 82.135, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal do exercício do cargo em comissão de Secretário-Geral...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 174, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita a Promotora de Justiça do Estado do Maranhão MARIA DAS GRAÇAS PERES SOARES AMORIM para atuar como membro colaboradora junto à Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 169, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Estado de Goiás CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições no órgão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 172, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Nomea o Procurador da República MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES para exercer, interinamente, o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 251, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do encargo de substituta eventual de Assessor - Nível IV do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araujo, e designa a servidora POLIANA OLIVEIRA SANTOS,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 250, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA FREIRE MARTINS, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do exercício da função de confiança de Secretária Administrativa - Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Valter Shuenquener de Araujo, e designa a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 170, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do Promotor de Justiça ERICK ALVES PESSOA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 30 de outubro de 2019, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Meio Ambiente, com prejuízo de suas atribuições no Ministério Público do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 168, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI n° 100, de 27 de junho de 2019, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o 2º Semestre do exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula nº 82.008, Analista Jurídico do CNMP, ao Ministério Público Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, da Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Procuradoria-Geral...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 249, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa no período de 16 a 25 de outubro de 2019, a servidora MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER, ocupante do cargo de Analista de Arquitetura, matrícula nº 23.558, para o encargo de substituta eventual de Coordenador de Engenharia, código CC-3, da Secretaria...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 248, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada Portaria CNMP-SG nº 219, de 04 de setembro de 2019, para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.2009.0004977/2019-21.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 247, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor DIEGO JOSÉ SOUSA DE ALBUQUERQUE ocupante do cargo de Analista de Suporte e Infraestrutura, referente ao 2º quinquênio (16/1/2010 a 14/1/2015). periodo de 31/10 a 19/12/19.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 246, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a contar de 2 de outubro de 2019, o servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico do exercício do cargo em comissão de Coordenador de Ouvidoria, código CC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia...