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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 245, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 26/2019, celebrado com a pessoa jurídica INQV - Instituto Nacional de Qualidade de Vida Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 244, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 25/2019, celebrado com a pessoa jurídica Saga Serviços Terceirizados Eireli – Me

  • PORTARIA CNMP-SG N° 243, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 23/2017, celebrado com a pessoa jurídica Interagi Tecnologia Ltda.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora MARIANA BRUXEL DE VASCONCELOS, Técnica Ministerial, do quadro do Ministério Público do Estado do Ceará, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 10 de novembro de 2019, para desempenhar suas atribuições junto ao...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 165, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição da servidora JAQUELINE BARBOSA PINTO SILVA, Analista de Gestão Pública, do quadro da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 2 de novembro de 2019, para desempenhar suas atribuições...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 242, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

    Descrição

    Transfere para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Requisita o servidor BRUNO ANTUNES RODRIGUES, Secretário Auxiliar do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, matrícula nº 42.332, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao CNMP, com ônus para a origem quanto aos vencimentos e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 163, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ROSE MEIRE CYRILLO, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2019, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas atribuições no...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 161, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 25 de setembro de 2019, para atuar como membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, sem...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 130, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Samuel Alvarenga Gonçalves da função de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório (CIEE) da Corregedoria Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 164, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, para representar o Conselho Nacional do Ministério Público na audiência pública sobre “A violência financeira que consiste na exploração indevida da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 241, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o membro auxiliar Daniel dos Santos Rodrigues (mat. 82523) e da servidora Líbia Dalva de Melo Rodrigues Zaghetto (mat. 82561) para serem, respectivamente, gestores titular e substituta do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CNMP e...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Dispensar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná WILLIAN BUCHMANN da requisição (Portaria n.º 77, de 23 de maio de 2019, publicada no D.O.U. n.º 103, Seção 2, pág. 53) para atuar como Membro Auxiliar, em regime de dedicação...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 238, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor FABIANO RODRIGUES ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 2º quinquênio (1/12/2012 a 29/11/2017).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 240, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Termo de Adesão ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Economia.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 160, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Retifica a Portaria CNMP-PRESI nº 145, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 16 de setembro de 2019, modificando o artigo 1º para onde se lê “30 de setembro de 2019” leia-se “19 de setembro de 2019.”

  • PORTARIA CNMP-SG N° 239, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Economia, que tem por objetivo a disponibilização do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para a criação e expansão do Sistema Nacional de Localização e Identificação Desaparecidos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 176/2019, que divulga a relação dos projetos selecionados como de especial interesse da Administração do CNMP para o exercício de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 159, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO para o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público,...