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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça JAIRO BISOL para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 20 de maio de 2019, como membro auxiliar da Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área da Saúde, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 73, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera redação dos incisos III, V e VI do Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 129, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 13/2019, celebrado com a pessoa jurídica Humanas Prestadora de Serviços Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 130, DE 22 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 12/2019, celebrado com a pessoa jurídica Saga Serviços Terceirizados Eireli-Me.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 127, DE 20 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Assessora - Nível V da Presidência, e designa ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo previsto...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 126, DE 20 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDERSON BARBOSA, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete da Presidência e designa LARISSA ALVES OCAMPOS, ocupante do cargo de Técnico, para o encargo mencionado, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 128, DE 20 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Instaura Comissão de Sindicância para apurar fatos descritos no Processo Administrativo nº 19.00.1300.0003832/2019-55.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Altera os incisos III e V do Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 8, de 31 de janeiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 122, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual de Assistente, código FC-3, da Corregedoria Nacional,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 121, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor JOAQUIM JOSÉ DE PAULA NETO, ocupante do cargo de Analista Jurídico, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 120, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora JAYSA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Ministerial - Especialidade: Assistente Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Tocantins, do exercício da função de confiança de Secretária...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 119, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 137, de 12 de julho de 2018, publicada no DOU n° 134, Seção 2, página 65, de 13 de julho de 2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 118, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 233, de 26 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União n° 207, Seção 2, página 56, de 27 de outubro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 114, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor DANIEL RIBEIRO SILVESTRE, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 82.477, para o encargo de substituto eventual de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Dermeval Farias Gomes Filho, previsto na Lei...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 125, DE 15 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa servidores da Subcomissão Técnica para análise e julgamento de propostas técnicas de serviços de publicidade.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 115, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa servidores para exercerem as funções de pregoeiro e a equipe de apoio.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 124, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA LAGO BARBOSA BEZERRIL, ocupante do cargo de Secretária Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, do encargo de substituta eventual de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 123, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora YASMIN SIMÕES NERI LEAL, ocupante do cargo de Analista Técnico - Especialidade Jurídica - Habilitação Específica em Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o encargo de substituta eventual de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 112, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor RODRIGO CIPRIANO DE ASSIS, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, do encargo de substituto eventual de Secretário de Tecnologia da Informação, e designa ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSÓRIO, ocupante do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 117, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Exonera a servidora VIVIANE DE ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do exercício do cargo em comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Secretaria-Gera, e nomeia VERONICA KLEIN MALECHA SGARBOSA MIRANDA, Bacharela em Turismo,...