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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN N° 072, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidores para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Goiás.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 071, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Servidora para participar do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e servidores do Ministério Público no Estado de Goiás.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 116, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor CAIO CESAR DOS SANTOS BERNARDO, ocupante do cargo de técnico administrativo.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 070/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre a designação de Membros Auxiliares e Servidores para participarem do Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 110, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora ALINE NOGUEIRA DUTRA, ocupante do cargo de técnico administrativo.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 111, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação à servidora MARCELE DE OLIVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de técnico administrativo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 13 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    O art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 21, de 20 de fevereiro de 2019, passa a vigorar acrescido do inciso XI, com a seguinte redação: “Art. 1º...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 72, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Autorizar a prorrogação da cessão da servidora ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA, matrícula 23.037, Analista Jurídico do Quadro Permanente do Conselho Nacional do Ministério Público, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercício do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 64, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispõe sobre o uso de vestimentas institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Agente de Segurança Institucional no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • RESOLUÇÃO Nº 199, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Institui e regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para comunicação de atos processuais no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público brasileiro.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 67, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Regulamenta o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 065/2019.

    Descrição

    Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, imputando-lhe os fatos expostos na Reclamação Disciplinar n° 1.00156/2019-35.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 77, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 68, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 95, de 14 de setembro de 2017, que estabelece a organização interna e as atribuições das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público, e os Anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 21 de junho...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, no período de 30 de junho a 08 de julho de 2019, a fim de palestrar e de participar no painel “Beyond Corruption: How to Foster Human Rights’ Protection through Anti-corruption...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 69, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça CAROLINE IANHEZ para atuar, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2019, como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, com prejuízo de suas atribuições junto ao Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 109, DE 9 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 6/2019, celebrado com a pessoa jurídica Lorenzi Comércio de Extintores Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 107, DE 03 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor ALEX GOMES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para o encargo de substituto eventual de Assessor Nível IV da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, código CC-4, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 108, DE 03 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Dispensa a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe da Comissão do Sistema Prisional,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2019.

    Descrição

    Concede elogio funcional aos membros e servidores do CNMP abaixo listados, pelo denodo e profissionalismo demonstrados no desempenho das atividades atinentes à elaboração do novo Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) -...