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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG N° 95, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 28/2018, celebrado com a pessoa jurídica Smartwave Networks do Brasil Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 83, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 31/2016, celebrado com a pessoa jurídica NCT Informática Ltda.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 96, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 35/2016, celebrado com a pessoa jurídica Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 86, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 20/2018, celebrado com a pessoa jurídica Ata Comércio e Serviços de Informática Ltda. (Revogada pela Portaria CNMP-SG n° 172, de 7 de maio de 2020)

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro FÁBIO BASTOS STICA, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 53, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Nomeia a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para exercer o Cargo de Natureza Especial de Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, a contar de 22 de abril de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 45, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do membro auxiliar ERICK ALVES PESSOA, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 50, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Altera os Anexos de I a IV da Portaria CNMP - PRESI nº 190, de 19 de dezembro de 2018, que divulga o Plano de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2019, bem como cria o Anexo V.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 51, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que institui, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 98, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP, nos termos Portaria CNMP-PRESI nº 44/2018.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 99, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Relaciona membros para Subcomissão Técnica, nos moldes do art. 10, §§ 1º, 2º e 4º, da Lei nº 12.232/2010.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 97, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa gestores e fiscais do Contrato CNMP nº 1/2017, celebrado com a pessoa jurídica Serviço de Processamento de Dados – SERPRO.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 48, DE 5 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa a Procuradora da República CRISTINA NASCIMENTO DE MELO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar junto à Secretaria-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo de suas funções no órgão de origem, com efeitos...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 80, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Exonerar CLAUDIO FLORES DA SILVA, bacharel em Direito, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete da Secretária-Geral, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011, a contar de 1º de maio de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 42, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do membro auxiliar LUIS MARCELO MAFRA BERNARDES DA SILVA, no período de 29 de abril a 5 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 40, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do membro auxiliar MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 39, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro VALTER SHUENQUENER DE ARAÚJO, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios LUCIANA ASPER Y VALDES a afastar-se do país no período de 15 a 19 de maio de 2019, a fim de palestrar sobre temas afetos ao enfrentamento à corrupção no “1º Fórum...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro LAURO MACHADO NOGUEIRA, no período de 30 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Autoriza o afastamento do País do Conselheiro LUCIANO NUNES MAIA FREIRE, no período de 29 de abril a 4 de maio de 2019, a fim de auxiliar na organização e de participar do Colóquio luso-brasileiro “Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental”, em...