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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 47, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Exonera a Procuradora Regional da República ADRIANA ZAWADA MELO do Cargo de Natureza Especial de Secretária-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, nomeada pela Portaria CNMP-PRESI nº 98, de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 46, DE 4 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Prorroga a requisição do servidor ANDRÉ DANTAS CORREA PINTO, Agente de Apoio – Motorista/Segurança, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Amazonas, matrícula nº 000.834-6A, lotado na Seção de Transportes - SETRANS, para atuar, pelo...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 79, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor EDSON LISBOA VIEIRA DA SILVA NETTO, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, referente ao 1º quinquênio (26/6/2009 a 24/6/2014).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 78, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Nomeia AMANDA SANCHES DALTRO DE CARVALHO, Bacharela em Direito e Ciências Sociais, para o exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, código CC-3,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 77, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor FELIPE BELO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, referente ao 1º quinquênio (11/1/2011 a 9/1/2016).

  • PORTARIA CNMP-SG N° 76, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 1º quinquênio (7/7/2011 a 4/7/2016).

  • RESOLUÇÃO Nº 196, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 56, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a uniformização das inspeções em estabelecimentos penais pelos membros do Ministério Público, para mencionar a atribuição do Ministério Público do Trabalho no acompanhamento da...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 75, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa o servidor JOSIAS MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 74, DE 2 DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Exonera, a pedido, a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, do exercício do cargo em comissão de Assessora - Nível III da Comissão do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 73, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Designa a servidora VANESSA ISABELLA VILAS BOAS GUMIEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual de Assistente do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 72, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa JAQUELINE BARBOSA PINTO...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 71, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, do encargo de substituto eventual de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 70, DE 1º DE ABRIL DE 2019.

    Descrição

    Dispensa o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do encargo de substituto eventual de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, e designa RAFAEL CAVALCANTE...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 69 , DE 1º DE ABRIL DE 2019 .

    Descrição

    Dispensa o servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica, código FC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e designa ANDRÉ DE ARAUJO ROSA CRUZ,...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 68, DE 1º DE ABRIL DE 2019 .

    Descrição

    Exonera o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, do exercício do cargo em comissão de Assessor - Nível III da Assessoria de Gestão de Projetos, código CC-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, e nomeia RAFAEL...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 67 , DE 1º DE ABRIL DE 2019 .

    Descrição

    Nomeia o servidor SÁVIO NEVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista de Estatística, para o exercício do cargo em comissão de Secretário de Gestão Estratégica, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei 12.412/2011.

  • PORTARIA CNMP-SG N° 66 , DE 28 DE MARÇO DE 2019 .

    Descrição

    Autoriza a cessão do servidor ANDRE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer função comissionada, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT da 3ª Região.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 74, de 20 de julho de 2017, que regulamenta a jornada de trabalho e o serviço extraordinário dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 22, de 20 de fevereiro de 2019.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 26 DE MARÇO DE 2019.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 121, de 3 de outubro de 2018.