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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 267 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, matrícula nº 82624, a alteração do cargo em comissão...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARTGEANNE GOMES DA SILVA, matrícula nº 82369, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ELISANGELA ANDRADE ROCHA OSORIO, matrícula nº 22272, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código CC-3, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de...
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PORTARIA CNMP-CN N° 017, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Marcelo de Oliveira Santos para exercer a função de Coordenador Disciplinar Adjunto da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 016, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida para exercer a função de Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN N° 015, 12 DE MAIO DE 2025
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte José Augusto de Souza Peres Filho para exercer a função de Coordenador-Geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 264 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 30, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no Diário oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CAMILA MATTOS DE PINHO, matrícula nº 82772, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 263 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 173, de 20 de maio de 2025, publicada no Diário oficial da União de 22 de maio de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PAULO MARCELO DUARTE MIRANDA, matrícula nº 82334, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 262 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, matrícula nº 82514, da função de confiança de Secretário Administrativo designada pela Portaria CNMP-SG nº 236, de 5 de agosto de 2024, código FC-3, designando, em consequência, a servidora LARYSSA LIMA ROCHA,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 261 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor FELIPE BELO DA SILVA, matricula nº 22317, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, código CC-1.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 260 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor LEONARDO DA MATTA MAIA, matrícula nº 82836, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Assessoria Especial da Presidência, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 259 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 37, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ARNALDO CORREIA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 82269, a alteração do...
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PORTARIA CNMP-CN N° 014/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025
Descrição
ELOGIAR os Policiais Militares do Estado de Mato Grosso do Sul, ST PM Alessandro Benites Thiry, matrícula 105453021, SGT PM Aurilucio da Silva D`auria, matrícula 123422021 e Cabo PM Alexandre Delgado Lopes, matrícula 112032021, que, durante a recente...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 258 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 24118, da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1, ambos do Gabinete do Conselheiro...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 257 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 267, de 20 de setembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor PEDRO PAULO NASCENTE MACEDO BICHUETTE, matrícula nº 82640, a alteração...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa o servidor ERICK BIILL VIDIGAL, matrícula nº 82008, da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-3, ambos do Gabinete da Conselheira Ivana...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora LUISA FOIZER CAPUTO TEIXEIRA PASCHOAL, matrícula nº 82571, da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada à Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 271, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 23 de setembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 82319, a alteração do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 247, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário oficial da União de 1º de agosto de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora ANA MARIA DE SOUZA TORRES TEIXEIRA, matrícula nº 22397, a alteração do cargo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 252 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 121, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora NATHALIA COSTA LANG, matrícula nº 82812, a alteração do cargo em...