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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 299 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 4, de 6 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ LISERRE, matrícula nº 82148, a alteração do cargo em comissão, código...

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 50, 30 de maio de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição nos Órgãos de Controle Disciplinar (OCD) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, designada para o período de 21 de julho a 1º de agosto, nas modalidades presencial e remota.

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 51, 30 de maio de 2025.

    Descrição

    Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas circunscrições localizadas em Águas Claras,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 298 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 78, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, matrícula nº 22302, a alteração do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 297 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa a servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI, matrícula nº 82573, para a função de confiança de Chefe de Seção da Seção de Articulação, código FC-2.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 296 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 369, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HUGO GOIS CORDEIRO, matrícula nº 23941, a alteração da função de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 295 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 199, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ICARO MONTEIRO MENDES, matrícula nº 82238, a alteração do cargo em comissão,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 294 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, matrícula nº 82302, da função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Antonio Edilio Magalhães Teixeira, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 293 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Exonera a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, matrícula nº 22243, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Administração, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Administração Adjunta, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 292 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA BERNAT, matrícula nº 23601, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Acompanhamento e Avaliação, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 291 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia a servidora BARBARA GOMES ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 82428, para o cargo em comissão de Coordenadora da Unidade Setorial de Integridade, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 290 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Designa KAREN PACHECO FONTENELE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para a função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Mídias Sociais,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 289 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora ANA BEATRIZ SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN, matrícula nº 82470, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Comunicação Digital, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 288 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Nomeia CLAUDIA CAVALCANTE DA SILVA, bacharel em Direito e Comunicação Social, para o cargo em comissão de Coordenadoria de Comunicação Interna e Editoração, código CC-3.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 287 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 247, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora GABRIELA FERRARI NEVES, matrícula nº 82769, a alteração do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 286 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora LENITA VIOLATO, matrícula nº 82597, a alteração do cargo em comissão de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 285 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 82316, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de Coordenadoria de Jornalismo e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 284 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Exonera a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADAO, matrícula nº 22679, do cargo em comissão de Assessora-Chefe da Assessoria Operacional, código CC-4, nomeando-a, em consequência para o cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social Adjunta,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 283 DE 15 DE AGOSTO DE 2025

    Descrição

    Dispensa o servidor ANDRE DE ARAUJO ROSA CRUZ, matrícula nº 82338, da função de confiança de Chefe de Núcleo do Núcleo de Ciência de Dados, código FC-3, nomeando-o, em consequência, no cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Informação...