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Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 318 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a servidora RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 20271, para responder pelas competências da Assessoria de Processamento de Feitos, unidade vinculada à Secretaria-Geral.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 317 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 82431, no cargo em comissão de Assistente Jurídico, código CC-1 do Gabinete do Conselheiro Fernando da Silva Comin.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 316 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 363, de 15 de dezembro de 2021, publicada no Diário oficial da União de 20 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RUITHER CARPENTIER BRAGA VALENTE, matrícula nº 22875, a alteração do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 315 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, os candidatos habilitados no 2º Concurso Público para Provimento de Cargo de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 064, de 19 de abril de 2018 e o respectivo anexo.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 106, de 07 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora FABIANA DE FARIAS MARINHO, matrícula nº 22307, a alteração na Coordenadoria...
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA PRESI-CN Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Descrição
Revoga a Recomendação Conjunta PRESI-CN n° 2, de 18 de junho de 2020.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 312 DE 13 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Conceder licença para capacitação, no período de 3/9/2025 a 19/9/2025, ao servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.254, referente ao 3º quinquênio (2/1/2020 a 31/12/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 311 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a servidora BEATRIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 82860, para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, vinculada à Administração.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 310 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-PRESI nº 248, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024, para constar nos assentamentos funcionais do servidor ALISSON BARBOSA XAVIER, matrícula nº 82540, a alteração na Chefia de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 309 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia o servidor DANILO TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 23723, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Execução Orçamentária das Despesas de Pessoal, código CC-3.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 130, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário oficial da União de 7 de abril de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora PRISCILA RIBEIRO MARTINS, matrícula nº 18935, a alteração da função...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 307 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, matrícula nº 82514, para o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Pessoas Adjunta, código CC-4.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 306 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Nomeia a servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, matrícula nº 82144, para o cargo em comissão de Assessor Nível V da Assessoria Jurídica da Presidência, código CC-5.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 103, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor RAFAEL CAVALCANTE CUNHA BEZERRA, matrícula nº 82499, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 293, de 13 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2014, para constar nos assentamentos funcionais do servidor SAVIO NEVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 22452, a alteração do cargo em...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Designa a servidora MARIANA PINA PAIVA KEESE CAMPOS, matrícula nº 82731, para a função de confiança de Secretário Administrativo, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Engels Augusto Muniz.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 302 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA REIS DE FREITAS, matrícula nº 22450, da função de confiança de Secretário Administrativo vinculada ao Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, código FC-3, nomeando-a, em consequência, no cargo em comissão de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 301 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 196, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2021, para constar nos assentamentos funcionais do servidor HELENO DE FARIAS DA FRANCA JUNIOR, matrícula nº 23359, a alteração da função...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 300 DE 15 DE AGOSTO DE 2025
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 229 de 16 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2025, para constar nos assentamentos funcionais da servidora CARLA HELDER REIS OLIVEIRA ARGOLO, matrícula nº 82863, a alteração do cargo em...